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A falta de políticas públicas adequadas – aliada a razões econômicas, sociais e culturais – pode ser a causa para o fato de tantas crianças de até 13 anos de idade estarem trabalhando. A avaliação é do procurador do trabalho Antônio Lima, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança do Ministério Público do Trabalho. Matéria de Sabrina Craide, da Agência Brasil, publicada pelo Ecodebate.

Rendimento médio das crianças em 2006 era de R$ 210, bem acima dos R$ 95 máximos do Bolsa Família – RIO e BONANÇA (PE). Com um valor médio de R$ 210 em 2006, a remuneração de crianças e jovens é de extrema importância para as famílias, em sua grande maioria de rendimento baixo, segundo a pesquisa do IBGE divulgada ontem. Um valor que está um pouco abaixo do salário mínimo da época, de R$ 350. E que acaba sendo um obstáculo a mais para o combate ao trabalho infantil no Brasil, segundo especialistas. Por Cássia Almeida e Letícia Lins, do O Globo, 29/03/2008.

— Esse valor é altíssimo, bem superior ao que é distribuído pelo Bolsa Família, que pode chegar no máximo a R$ 95 — observa o sociólogo Adalberto Cardoso, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

A necessidade de contar com o dinheiro do trabalho infantil fica bem evidente na casa de Josenildo da Silva Santana, de 13 anos. São cinco irmãos, dos quais só o mais velho, de 15 anos, não trabalha.

Jeferson, de 14, e Josenildo vendem milho assado e coco verde às margens da BR-232, na altura de Bonança, município de Moreno, a 28 quilômetros de Recife. As irmãs, Luana, de 10 anos, e Ana, de 11, ajudam a mãe nas tarefas domésticas.

A maior parte da renda da casa vem exatamente do trabalho dos menores.

Trabalho acaba tirando da escola 19% das crianças Em épocas de bom movimento, cada um deles chega a faturar R$ 30 por dia. Nos domingos, quando o movimento aumenta bastante, Josenildo consegue juntar R$ 50.

— Meu pai compra milho pra gente vender na estrada.

Ele também fornece para outras barracas, mas o dinheiro que ganhamos aqui na rodovia é muito importante para a minha família. Dou tudo para a minha mãe. Ela usa o dinheiro para comprar comida, remédio e o que a gente precisar — conta o menino.
Mas, mesmo assim, Josenildo não abandonou a escola e está cursando a terceira série. Ele não se queixa da dupla jornada e alimenta um sonho: arranjar um emprego numa granja vizinha ao local de trabalho.

— Quero juntar dinheiro para comprar um bezerro, fazer engorda e, depois, vender por um preço bom — conta.

Mas, mostra a pesquisa do IBGE, não é esse o caso de 19% das crianças e jovens de 5 a 17 anos que trabalham. Elas não estão na escola. A taxa de freqüência da população nessa faixa etária que não está trabalhando chega a 92,8%. E o problema vai se agravando conforme aumenta a idade. Na faixa etária de 16 e 17 anos, quase 30% dos jovens que trabalham estão fora da escola: — Além dos programas sociais que prendem a criança à escola, já existe uma conscientização maior das famílias sobre a importância do ensino, mesmo que ela esteja trabalhando.

Mas, a partir dos 14 anos, essa exigência começa a diminuir. E como a renda vai subindo conforme a idade, nesta faixa, simplesmente se abandona a escola — afirma Cardoso, do Iuperj.

O Sudeste, que tem o rendimento do trabalho mais alto, é a região com o maior percentual de crianças e jovens trabalhadores de 5 a 17 anos que estão fora da escola: 21,1%. Apesar de o Sudeste exibir a maior taxa de escolarização entre os jovens que não trabalham: 95,3%.

O trabalho não remunerado ainda é uma das principais formas de inserção das crianças.

Trabalhando nas atividades comerciais da família, elas representam 36,7% do total de 5,1 milhões de trabalhadores. Conforme aumenta a idade, o percentual vai caindo. Na faixa de 5 a 13 anos, ele chega a 57%. Na de 16 e 17 anos, é de 4,4%.

— Eles trabalham ajudando a família no campo, na maioria das vezes. E o dinheiro é revertido para família — explica Cimar Azeredo, gerente da pesquisa do IBGE.

77% são de lares com renda per capita de até um salário A grande maioria, de 58,6%, está na atividade agrícola. Empregados ou trabalhadores domésticos representam 45,9%.

E, mesmo na faixa com permissão para trabalhar, de 16 a 17 anos, a carteira assinada ainda é rara: só 21% desses jovens têm contrato formal.

A pobreza está presente na maioria dos lares das crianças e jovens trabalhadores. Segundo a pesquisa do IBGE, 77% delas estão em casas com rendimento domiciliar per capita de até um salário mínimo. Em 25% dos lares, os ganhos vão de um quarto a menos de meio salário.

Crianças são mais vulneráveis a doenças e ferimentos. Há 5,1 milhões trabalhando – Pela primeira vez, o Brasil teve conhecimento de um dado dos mais preocupantes sobre o trabalho infantil no Brasil: 273 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes ou doenças causadas pelo trabalho em 2006. A informação foi divulgada ontem pelo IBGE, ao traçar uma radiografia das características do trabalho infantil no Brasil. Ao todo, há 5,1 milhões de brasileiros entre 5 e 17 anos trabalhando. Matéria de Cássia Almeida e Letícia Lins RIO e POMBOS (PE), para O Globo, 29/03/2008.

Na faixa etária de 5 a 13 anos, na qual o trabalho de qualquer espécie é ilegal, pois nessa idade a criança sequer pode ser aprendiz, há 1,4 milhão no mercado de trabalho.

O número de acidentes com crianças impressiona quando comparado com o dos adultos: foram 404 mil acidentados num universo de mais de 20 milhões de profissionais com carteira assinada em 2006.

— Nossas crianças estão correndo perigo. A sociedade e o Estado precisam reagir de forma imediata.

As lesões físicas e psíquicas são irreversíveis nessas crianças. Esse número é escandaloso — afirmou Renato Mendes, coordenador de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

37% das crianças se feriram 2 vezes

Segundo a médica Élida Hennington, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz, as crianças estão mais expostas ao risco.

— Além dos acidentes, elas sofrem com doenças osteomusculares, já que os instrumentos de trabalho não foram feitos para crianças.

Quanto mais cedo começar a trabalhar, pior será seu estado de saúde na fase adulta. E a jornada e os trabalhos acabam sendo os piores para as crianças.

Em Pombos, Pernambuco, apesar dos programas sociais do governo — como o Bolsa Família — não é difícil encontrar crianças manipulando facas para descascar mandiocas que abastecem as casas de farinha. Mas, à chegada de estranhos, as crianças correm e se escondem, seguindo orientação dos pais ou de proprietários dessas pequenas indústrias. Temem a fiscalização trabalhista.

Não são poucas as crianças que sofrem acidentes nessa atividade, muito comum nos sítios de Pombos, a 70 quilômetros da capital. É o caso de Oesmenson Nascimento da Silva, o Tiririca, de 13 anos. Ele começou a descascar mandioca aos cinco anos para ajudar a família: pai, mãe e nove irmãos. Mas um acidente o tirou do trabalho: quase perdeu parte do dedo indicador num corte que infeccionou.

— Muita gente já se cortou por aqui. Pegava na faca sem medo, começava às sete da manhã e terminava meio dia. Um dia a faca escapuliu e levei um corte horrível.

Perdi sangue, precisei de ponto, mas fui no hospital costurar. Passou uns 15 dias doendo. Depois ficou bom.

Mas não tive mais coragem de voltar a cortar mandioca. Agora, trabalho de vez em quando em roçado — contou o menino, enquanto brincava de bola com um amigo.

Atualmente, Oesmenson estuda e a mãe recebe ajuda do Bolsa-Família referente a dois dos seus irmãos.

Enquanto Oesmenson deixou de se arriscar na atividade após o primeiro acidente, o mesmo não ocorre com outros meninos e meninas. O IBGE constatou que 37% das crianças e adolescentes sofreram mais de uma lesão em 2006. São 101 mil crianças que se acidentaram ou adoeceram mais de uma vez. E os ferimentos e doenças têm gravidade: 47,4% delas precisaram de atendimento médico.

— E, nos serviços médicos, fica difícil caracterizar a relação do acidente com trabalho quando se trata de crianças — disse Élida.

O acidente causou o afastamento do trabalho de mais da metade das crianças de 5 a 17 anos, numa outra prova da gravidade dos ferimentos.

— O Brasil precisa urgentemente atacar as piores formas de trabalho infantil, pois corre o risco de não cumprir a meta de erradicá-las até 2015, num pacto assinado em 2007.

E houve corte de 8,78% exatamente no orçamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) — disse Mendes, da OIT.

Atividade agrícola oferece mais riscos

Pelos dados do IBGE, a maior incidência de acidentes é no trabalho agrícola, entre os meninos e na faixa etária de 14 a 17 anos. O Maranhão é o estado que mais registrou acidentes: foram 40 mil feridos, com 12,2% da população infantil trabalhadora acidentada em 2006.

— A tendência que mostra uma pequena redução no trabalho infantil não nos satisfaz de modo algum — afirmou Ana Lígia Gomes, secretária Nacional de Assistência Social, em referência ao recuo, de 5,4 milhões para 5,1 milhões, no número de crianças trabalhando entre 2005 e 2006.

Um terço das crianças e jovens tem jornada de adulto: 40 horas semanais
Carga horária é pesada para 1,45 milhão de brasileiros entre 5 e 17 anos. Por Cássia Almeida

Engana-se quem acha que o trabalho infantil absorve pouco tempo de crianças e adolescentes.

A pesquisa divulgada ontem pelo IBGE constatou que 28,6% deles, ou 1,45 milhão de brasileiros entre 5 e 17 anos, trabalham 40 horas ou mais por semana. O que significa que quase um terço desses trabalhadores cumpre uma jornada de adulto. No Brasil, a carga horária média cumprida pelas crianças e jovens é de 26,8 horas semanais: cerca de quatro horas e meia de trabalho por dia numa semana de seis dias.

Jéssica Araújo de Oliveira, de 17 anos, começou a trabalhar por necessidade, depois que sua mãe ficou desempregada.

Aos 16 anos, Jéssica foi trabalhar com cobrança de empréstimos no escritório de um amigo, e hoje está no segundo emprego, como atendente de telemarketing. Cumpre uma carga horária de seis horas por dia e não raro trabalha aos fins de semana. Há menos de um ano no emprego, Jéssica tomou gosto pela coisa.

— Não abandono o emprego nem se minha mãe voltar a trabalhar — disse.

Jovem concilia trabalho, afazeres domésticos e estudo A jovem recebe R$ 350 e valetransporte.

Ela reserva parte do salário, em média R$ 100 por mês, para ajudar nas despesas da casa. O restante do salário Jéssica gasta consigo mesma.

— Gasto com roupas e cabelo.

Também gosto muito de sair com minhas amigas. Se pudesse, sairia todos os dias — conta a jovem.

Além do trabalho, Jéssica também ajuda nas tarefas domésticas, atividade que lhe consome sete horas por semana.

A noite é reservada para os estudos: ela cursa o primeiro ano do ensino médio.

— Não falto porque me amarro em ir para a escola, mas às vezes me atraso.

Jornada é menor na atividade agrícola O tempo dedicado ao trabalho é maior na Região Sudeste (29,5 horas) e no CentroOeste (29,3 horas).

— Sabemos que muitas crianças têm jornadas longas e muitas fazem trabalho noturno e com exposição ao risco — afirma a pesquisadora Élida Hennington, da Fundação Oswaldo Cruz.

A atividade não-agrícola ocupa um tempo maior das crianças no trabalho. Segundo a pesquisa, na faixa entre 10 e 17 anos, são 40,8 horas em média por semana. Na agricultura, são 33,3 horas.

Meninos e meninas com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo são 45,6% dos pequenos trabalhadores – São 22,1 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que ajudam nas tarefas do lar. E a jornada de trabalho chega a assustar: 10% dessas crianças gastam até 21 horas semanais nos afazeres domésticos, que concentram mais as meninas. Por sexo, a divisão fica assim: 62,6% são meninas e 36,5% são meninos, de acordo com a pesquisa “Aspectos complementares de educação, afazeres domésticos e trabalho infantil”, divulgada ontem pelo IBGE. Matéria de Cássia Almeida, do O Globo, 29/03/2008.

A presença de índios tupis-guaranis na terra indígena Piaçagüera é hoje o principal entrave para a construção de um megaempreendimento em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo: o Porto Brasil, projeto orçado em R$ 6 bilhões e que divide opiniões no município. Por Afra Balazina, Enviada especial da Folha a Peruíbe, na Folha Online, 30/03/2008.

Com economia que dependia de atividade ilegal, cidade tem cerca de 12% da população desempregada – Nas ruas e vielas dos bairros mais pobres de Tailândia (235 km ao sul de Belém) as placas de “vende-se” aparecem com freqüência. São resultado direto da crise que se instalou na cidade com a chegada da Operação Arco de Fogo, em que a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciaram, há um mês, o desmonte das ações ilegais de desmatamento e da venda dessa madeira. Por Lisandra Paraguassú, do O Estado de S.Paulo, 30/03/2008.

Operação Upatakon pode mobilizar até 500 homens para expulsar comerciantes e arrozeiros de área em Roraima – A tensão em torno da ocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol – homologada há três anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – aumentou nos últimos dias. O motivo foi o início, na quinta-feira, da Operação Upakaton 3 – nome dado pela Polícia Federal à serie de ações com que as autoridades federais pretendem retirar da área os últimos ocupantes que ainda estão lá: pequenos proprietários rurais, alguns comerciantes e um grupo de grandes e influentes produtores de arroz. Entre estes últimos, alguns prometem resistir à investida policial, com ações que vão de protestos públicos na capital, Boa Vista, a atos de sabotagem destinados a impedir a entrada dos policiais nas fazendas. Por Roldão Arruda, do O Estado de S.Paulo, 30/03/2008.

Iludidos pela promessa de fazendeiros de ganhar em euros, eles acabam em abrigos sem água ou luz infestados de ratos – Adam Mohamed e John Kawala decidiram vender suas lojas de artesanato em Acra, capital de Gana, com o objetivo de bancar, com o dinheiro, as propinas necessárias para cruzar as várias fronteiras africanas até a Europa. Em três semanas passaram por Togo, Benin, Níger e Líbia, e cruzaram o Mar Mediterrâneo antes de desembarcar no sul da Itália. Gastaram na viagem 4 mil cada um. Tudo isso para, três meses depois, sobreviverem numa condição parecida à de escravidão em plena Europa. “Se eu soubesse que viria ao inferno, não teria nem iniciado a viagem”, afirma Kawala, de 35 anos. Por Jamil Chade, do O Estado de S.Paulo, 30/03/2008.

Estudo do Banco Mundial parte do pressuposto que as normativas socioambientais é que devem se submeter às exigências dos investidores, e não o contrário.

[Gazeta Mercantil] A questão do aquecimento global invoca aspectos geopolíticos que há poucos anos não estavam em discussão. As mudanças no clima podem ter implicações mundiais na área de segurança, podendo gerar conflitos diversos sobre domínio de áreas com disponibilidade de recursos naturais e com vocação para a produção de alimentos e energia.

LEY – Cientistas e autoridades de várias partes do mundo vão se reunir na Tailândia, esta semana, para as primeiras conversações formais no longo processo de redação de um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto, documento sobre mudanças climáticas mundiais, até o final de 2009. Matéria de Ec Cro, da Agência Reuters, publicada pelo Estadao.com.br, domingo, 30 de março de 2008, 18:02 .

Apesar de a legislação brasileira permitir o trabalho, como aprendiz, apenas a partir dos 14 anos de idade, 1,4 milhão de crianças de 5 a 13 anos trabalhavam em 2006, sendo a maioria em atividades agrícolas e não-remuneradas – quadro que praticamente não se alterou entre 2004 e 2006. A Pnad 2006 apontou que o trabalho infantil – das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – está associado a indicadores de escolarização menos favoráveis e ao baixo rendimento dos domicílios em que vivem . Além de estar no mercado de trabalho, quase metade (49,4%) das pessoas de 5 a 17 anos de idade realizavam afazeres domésticos em 2006, atividades destinadas com maior freqüência e intensidade às meninas. Na faixa etária de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixavam de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho. Apesar desse quadro de trabalho infantil e de dedicação aos afazeres domésticos, 75,8% das crianças e adolescentes de 0 a 17 anos freqüentavam a creche ou escola em 2006, onde 92,4% delas tinham acesso à merenda ou a alguma refeição gratuita na rede pública.

De 2004 a 2006, o percentual de domicílios onde pelo menos um morador recebia dinheiro de programa social do governo passou de 15,6% para 18,3% em todo o país. Assim, em 2006, do total estimado de 54,7 milhões de domicílios particulares no país, em cerca de 10 milhões (18,3%) houve recebimento de dinheiro de programas sociais, sendo que a maior parte (8,1 milhões de domicílios) recebia rendimento do programa Bolsa Família.

A pesquisa do IBGE, teve por objetivo principal contrapor características dos domicílios em que houve recebimento de programa com o daqueles onde não houve. Em 2006, o rendimento médio mensal domiciliar per capita para o total dos domicílios no país chegou a R$ 601,00, entretanto, para aqueles em que houve recebimento de dinheiro de programas sociais foi de R$ 172,00, sendo que para aqueles em que não houve foi de R$ 699,00.

Exclusão burocrática – Uma pesquisa feita na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) destaca como a ausência de documentos afeta a vida de agricultoras no sertão de Pernambuco. O estudo, publicado na Revista Estudos Feministas, acompanha como a exclusão burocrática impede o acesso a direitos básicos. As agricultoras não conseguem, por exemplo, matricular-se em escola, registrar ou até mesmo enterrar o próprio filho. Por Alex Sander Alcântara, da Agência FAPESP, publicado pelo EcoDebate.

Os dois recentes flagrantes de trabalho escravo no Rio Grande do Sul comprovam uma tendência que ocorre em todo o país: o envolvimento da agricultura ligada ao agronegócio com condições degradantes de trabalho. Até os casos de Cacequi, em Novembro passado, e recentemente de Bagé, só havia sido encontrado trabalho em más condições em plantios de maçãs, nos Campos de Cima da Serra. É também desta região, mais precisamente da cidade de São Francisco de Paula, que provém o único empregador gaúcho que foi incluído na Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reportagem é de Raquel Casiraghi e publicada pela Agência de Notícias Chasque, 27-03-2008.

Porto Alegre (RS) – As recentes intoxicações por agrotóxico em Santa Catarina abriram a discussão sobre o comércio e a regulação desses produtos no Brasil. Nesta semana, a menina Adriele Gonzáles de Melo, de 3 anos, morreu depois de ter a cabeça lavada com o pesticida Diazitop, para combater piolhos. O pesticida é altamente tóxico e é usado em plantações e para doenças de bovinos. Matéria da Chasque Agência de Notícias, 27/03/2008 16:16.

Cinco balsas são apreendidas no Paraíba do Sul, em Rio das Flores – A Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) apreendeu ontem cinco balsas usadas na extração ilegal de ouro no Rio Paraíba do Sul, em área do município de Rio das Flores. Cinco funcionários foram detidos, prestaram depoimento e foram liberados. Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) estão em busca do dono das embarcações, identificado como Francisco Barroso dos Santos. Por Ruben Berta, do jornal O Globo, 28/03/2008.

“O jornalismo está, efetivamente, numa crise, pois o sistema está alentando uma desconfiguração não somente de suas práticas, mas de seus princípios.” A afirmação é do professor boliviano Erick Torrico Villanueva. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por e-mail, Villanueva falou sobre a relação da comunicação e política na América Latina e das mídias e os governos. Para ele, o jornalismo está realmente passando por uma crise de princípios. “Em vários países latino-americanos se está impondo um anti-modelo jornalístico”, disse ele.

Roma, 28 mar (EFE).- A ministra da Saúde da Itália, Livia Turco, ordenou retirar do mercado os lotes de muçarela de búfala contaminados com dioxina, segundo a autoridade informou hoje à Comissão Européia (órgão executivo da União Européia). Matéria da Agência EFE, publicada pelo UOL Notícias, 28/03/2008 – 10h29.

[EcoDebate] Sempre me surpreendo com hipocrisia européia. Sempre buscam argumentos protecionistas para boicotar os produtos agropecuários do terceiro mundo, mas sempre são “compreensivos” com os problemas originados da própria Europa.