Conjuntura da Semana. Uma leitura das Notícias do Dia do IHU de 21 a 26 de fevereiro de 2008

Publicado em fevereiro 28, 2008 por HC

Tags: conjuntura

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A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 21 a 26 de fevereiro de 2008. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Eis a análise.

A polêmica do fim da dívida externa

Um misto de admiração, perplexidade, surpresa e desconfiança deve ter sido a reação de muitos ao lerem a notícia estampada nas manchetes dos principais jornais do país na semana que passou: “O Brasil zerou a sua dívida externa”. Mas como? Simples assim?

Toda uma geração de militantes cresceu sob a histórica bandeira de luta do ‘não à dívida externa’. O tema da dívida externa sempre foi central na agenda do movimento social brasileiro nas últimas décadas. Dezenas de livros, cartilhas e cartazes abordam o tema, centenas de fóruns, debates e seminários se realizaram. Até mesmo um Tribunal popular sobre o tema aconteceu. Dentro do PT, travavam-se lutas intestinais entre a consigna ‘moratória’ e ‘auditoria’ – depois o partido deixou de falar do tema, e com a famosa Carta ao Povo Brasileiro (2002) abandonou qualquer oposição à dívida externa.

Um movimento foi organizado em torno da dívida externa – a Campanha Jubileu 2000 –, as pastorais sociais realizaram uma Semana Social Brasileira sobre o tema (1998) e os movimentos um Plebiscito Popular (2000). E agora recebemos a notícia, num breve informe do Banco Central, de que o Brasil zerou a sua dívida externa. A reação mínima é de perplexidade.

Na realidade, a notícia é marqueteira. A dívida externa não evaporou, continua existindo. O anúncio do Banco Central diz respeito mais a uma conta de contabilidade do que de fato ao fim da dívida externa. Pela primeira vez, o Brasil tem reservas cambiais superiores à sua dívida externa total. Em tese, a dívida externa foi zerada em função de que os ativos (dinheiro, créditos, investimentos), aplicados no exterior superam o valor de todo o endividamento contraído. Ou seja, significa que o Brasil seria capaz de pagar toda a dívida externa usando só as aplicações que tem lá fora. Em outras palavras, mesmo que o país decretasse um calote (moratória) os recursos que governo e empresas já possuem atualmente aplicados no exterior seriam suficientes para saldar o que supostamente deve.

Entretanto, essa ‘matemática’ é contestada. Nas palavras de Luís Nassif, o fim da dívida externa se trata de uma ilusão. Em artigo, o economista esclarece que a notícia carece de uma fundamentação maior. Algo semelhante pensa Rodrigo Vieira de Ávila, economista da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida vinculada à Rede Jubileu Sul Brasil. Segundo ele, “este suposto marco histórico divulgado pelo governo esconde, na realidade, uma verdadeira reciclagem do velho mecanismo de espoliação da dívida externa, com uma nova máscara: o endividamento ‘interno’”.

De qualquer forma, a veracidade integral ou parcial do anúncio é resultante da rigorosa aplicação da ortodoxia macroeconômica adotada pelo governo Lula em continuidade a FHC. Dois economistas de coloração partidária diferente exultaram com o feito. De um lado, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e presidente do BNDES do governo Fernando Henrique Cardoso, afirmou exultante: “Como nossa economia mudou nesta última década!”. Segundo ele, “a informação divulgada pelo Banco Central, apesar de já esperada havia tempos, tem uma importância tão grande. Ela marca o fim de uma época de crises constantes, crescimento medíocre e altamente instável, estagnação da renda da população e piora da distribuição de renda por conta da inflação elevada”.

Para Mendonça de Barros, “o ajuste das contas externas é um presente, um efeito colateral do crescimento asiático, que elevou nossos termos de troca. Pode ser comparado ao primeiro estágio de um foguete que pode nos levar ao desenvolvimento”. Por outro lado, Paulo Nogueira Batista Jr, economista ligado ao PT, disse entusiasmado: “Nunca pensei que fosse viver esse dia”.

A reação similar de economistas de filiação partidária distinta apenas demonstra o quanto o PT e o PSDB na economia pensam de forma igual. Confirma o que já disse o sociólogo Francisco de Oliveira que os dois partidos “são as duas metades da laranja”.

Aliás, sobre a identidade cada vez maior do PT e do PSDB, o governador de Minas Gerais Aécio Neves, declarou nesta semana: “O PSDB e o PT não precisam ser inimigos declarados por toda a vida. Nós, que já temos identidade em tantas questões, em especial nas econômicas, quem sabe não podemos estar juntos na construção de um grande projeto futuro”.

Lula certamente irá se aproveitar do anúncio do Banco Central e do Ministério da Fazenda para propagandear mais um grande feito do seu governo: o fim da dívida externa, mesmo que se trate de uma notícia um tanto enviesada e que não corresponde ao simplismo do enunciado. Aliás, o presidente já começou a propagar o possível feito: “Não sei se vocês sentiram o orgulho que eu senti na semana passada. O Brasil deixar de ser devedor para virar credor internacional, para quem chegou ao governo como nós chegamos, em que a gente não tinha crédito nem para pagar as nossas importações”.

Quem também está se sentindo vitorioso com o anúncio do suposto ‘fim’ da dívida externa é Henrique Meirelles. Segundo o jornalista Raymundo Costa, o presidente do Banco Central com as suas ‘conquistas’ na área econômica volta a acalentar o sonho de estar no páreo em 2010: “Duas notícias que mais tocam a alma petista saíram da equipe econômica: o fim do acordo com o Fundo Monetário Internacional, que fez realidade o slogan de passeata Fora FMI, e agora o fato de o país dever menos do que tem em divisas, conforme cantado em prosa e verso pelo governo, semana passada. Além disso, é a inflação sob controle que permite ao governo avançar nas políticas sociais tão caras ao petismo”.

Dívida interna. Em um mês país desembolsa em juros o equivalente
ao orçamento do ano para o Bolsa-Família

O suposto fim da dívida externa significa que o país deixará de pagar juros? Absolutamente. Como já se disse, a notícia – que não deixa de ser relevante – diz respeito mais a uma contabilidade de caixa e não produzirá grandes conseqüências. A maior delas é o fato de que o país com o anúncio torna-se mais credível para o capital financeiro internacional, como destaca a nota do Banco Central: “Diante de um cenário internacional caracterizado por aumento considerável na incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros e a desaceleração da atividade econômica, a melhoria desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, o impacto de eventos externos adversos”.

Entretanto, uma outra notícia na mesma semana demonstra que a situação de endividamento do governo não é tão simples assim. A notícia de que a dívida interna brasileira se mantém acima de R$ 1,2 trilhão. Divulgada no mesmo dia em que o governo comemorou a superação do problema do endividamento externo – revela que o Brasil ainda tem muito o que avançar na dívida interna, considerada o maior entrave para o equilíbrio das finanças nacional.

O valor astronômico da dívida interna fez com que apenas em janeiro o país desembolsasse o pagamento de R$ 13,4 bilhões em juros. Em um mês, com os juros da dívida, o Brasil gastou praticamente o mesmo que utiliza para bancar o Bolsa-Família durante o ano todo.

Tomando como referência o ano de 2007, o economista Rodrigo Vieira de Ávila, da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida da Rede Jubileu Sul Brasil, comenta que “o governo federal gastou R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa (sem contar o refinanciamento, ou seja, a chamada “rolagem” da dívida), enquanto gastou apenas R$ 40 bilhões com a saúde, R$ 20 bilhões com a educação e R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária. E o governo ainda tem coragem de afirmar que a dívida não é problema!”, destaca ele.

O anúncio do ‘fim’ da dívida externa não significa o fim do endividamento brasileiro. Estamos distantes dessa possibilidade. Por outro lado, o anúncio revela que quem mais ganha hoje no Brasil são os setores exportadores. Esclarecedor nesse sentido é o fato das remessas de lucro aumentarem 70% em janeiro.

São esses setores que fazem muito dinheiro e é com esses setores, sobretudo, que o governo Lula tem sido generoso. Nesta perspectiva é que se pode dizer que a política econômica do governo é conservadora. Não se trata de uma política que subtrai dos mais ricos. O que é destinado aos mais pobres são as migalhas. A defesa feita por setores de que o governo deveria romper com o atual modelo econômico parte do princípio que apenas uma radical ruptura com o modelo econômico poderia incidir na possibilidade de uma consistente distribuição de renda.

A opção do governo Lula

Entretanto, a opção do governo Lula já foi feita, ainda em seu primeiro mandato. O projeto de Lula é a sua obsessão pelo crescimento econômico como panacéia para a resolução dos problemas sociais. É dessa orientação geral – que não se trata de um projeto – que parte o governo Lula. Isso ajuda a entender a concepção de desenvolvimentista de Lula que mistura o Estado e a iniciativa privada. O Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) é uma síntese do que pensa, e acredita.

Nesse contexto é que devem ser compreendidas as obras da transposição do S.Francisco, as hidrelétricas do rio Madeira, a retomada do programa nuclear, a retomada da indústria bélica no país, a concessão das rodovias públicas, a tolerância com o agronegócio – para ficar em alguns exemplos.

Lula crê, por um lado, que o Estado dever ser um indutor do capital, e assim justifica-se que o Estado assuma as obras de infra-estrutura para depois entregá-las ao capital privado, ou seja, àquele que pode fazer o país crescer. Por outro lado, o governo defende que o Estado oriente o crescimento econômico defendendo uma forte presença sua na economia, ou utilizando-o como instrumento de intervenção nos rumos da economia nacional como se vê no caso da fusão da BrT-Oi ou ainda nas ‘broncas’ de Lula contra a Vale que tem olhado muito para fora do país e pouco para dentro.

Esse hibridismo do governo Lula, ao mesmo tempo desenvolvimentista e fortemente vinculado aos interesses do capital financeiro e produtivo (nacional e internacional), associado à implementação de políticas sociais de caráter compensatório como o Bolsa-Família, é que o define como um governo que pratica o ‘Pós-Consenso de Washington’ como já definimos aqui em mais de uma ocasião.

A frustração e os ciclos de luta de classe

A política dúbia do governo fragmentou a esquerda, os movimentos sociais e os intelectuais. Muitos pensam que mesmo não sendo o governo que se esperava é bem melhor do que a mera continuidade dos tucanos. Já outros, consideram frustrantes os rumos tomados considerando-se o que foi construído pelo movimento social nas últimas décadas. Para esses, Lula deu as costas para a história do movimento social brasileiro.

João Pedro Stédile do MST, considera que Lula não interrompeu um ciclo de descenso das lutas sociais. “Nós do MST tínhamos esperanças de que o governo Lula fosse animar as massas. Mas aí nos demos conta de que os ciclos da luta de classes não dependem do governo”, diz ele.

E acrescenta: “Cada vez que um partido de esquerda ganha as eleições, é como parte do acúmulo de forças populares. E onde isso acontece é gerado um clima de maior agitação social, maior mobilização. Mas isso não aconteceu aqui. Por quê? Porque Lula ganhou no refluxo do movimento de massa. Na história recente da luta de classes no Brasil, tivemos vários ciclos. O primeiro foi de 1900 a 1935, quando se perdeu a luta. Houve então um refluxo, que durou até 1945, quando o movimento de massas tornou a ascender. Esse movimento durou até 1964, quando ocorreu uma disputa de projetos, na qual perdemos para a ditadura. Veio novo descenso, até 1979, quando a crise industrial no País resultou no ressurgimento da CUT, no nascimento do PT, do MST. Isso durou até 1990. A derrota do Lula para o Collor não foi uma derrota eleitoral – foi a derrota de um projeto. O neoliberalismo e a burguesia derrotaram a classe operária brasileira, produzindo o refluxo no qual estamos até hoje”.

Faleceu Hugo Assmann, pioneiro da Teologia da Libertação

Faleceu no dia 22 de fevereiro, em São Paulo, o teólogo considerado um dos arautos da Teologia da Libertação. Assmann estava com 74 anos. Era natural de Venâncio Aires, RS. Cursou filosofia, teologia e sociologia. Doutorou-se em Teologia pela Universidade Gregoriana, de Roma, com a tese A dimensão social do pecado, sob a orientação de Joseph Fuchs. Fuchs, jesuíta, foi, juntamente com B. Häring, redentorista, um dos proeminentes teólogos que contribuíram na renovação da Teologia Moral no pós-Concílio Vaticano II.

Assmann é um dos precursores da Teologia da Libertação. Num primeiro momento, sua reflexão se faz na linha de uma Teologia do Desenvolvimento. Essa reflexão avança para uma teologia de revolução que desemboca na Teologia da Libertação. “A obra de Hugo Assmann é fundamental para entender a gênese da Teologia da Libertação e a sua passagem e evolução de uma teologia do desenvolvimento para a da revolução e, enfim, para a da libertação”.

É de 1973 o seu livro Teología desde la praxis de la liberación, considerado como “a primeira demarcação da Teologia da Libertação”. “A parte fundamental desse livro, que Dussel diz ser a primeira demarcação da Teologia da Libertação, diante de outras teologias políticas é de 1971, publicado no Uruguai pela ISAL, um pouco antes do livro de [Gustavo] Gutierrez. Depois foi incorporado no livro de 1973”, escreve Jung Mo Sung, aluno e amigo de Assmann. Ele é, portanto, da “primeiríssima geração da Teologia da Libertação”, enfatiza Mo Sung.

Assmann sofreu vários exílios. Com o golpe militar de 1964, sai do Brasil e vai para o Uruguai. Daí vai para a Bolívia onde governava o general Torres, nacionalista, daí para o Chile de Allende. Com o golpe militar de Pinochet, em 1973, vai para a Costa Rica. Ali, com Franz Hinkelammert, que também foi obrigado a deixar o Chile, leva adiante a importante e inovadora reflexão teológica sobre a Economia. Ou seja, fará todo um trabalho de desvelar as dimensões, ou, para usar sua expressão, ‘as falácias religiosas do mercado’.

Em San José, Costa Rica, fundou o Departamento Ecuménico de Investigaciones (DEI), onde desenvolveu, ao lado de Hinkelammert, uma sólida linha de pesquisa sobre a relação teologia e economia. Um dos principais resultados de linha de pesquisa é o livro A idolatria do mercado (em co-autoria com F. Hinkelammert, 1989, Vozes), considerado por Jung Mo Sung “um livro fundamental que merece ser mais estudado e aprofundado”.

Pelo leque de temas que são objeto da reflexão de Assmann, torna-se difícil classificar a sua produção teológica “se seguirmos as divisões clássicas da teologia. Os seus principais textos teológicos não têm como principal objeto de análise as questões dogmáticas sobre Deus ou Igreja. Não porque ele pensasse que esses temas fossem menos importantes, mas porque ele acreditava que as principais questões teológicas no mundo contemporâneo se encontram fora do campo especificamente religioso ou teológico. Ele fez das práticas de libertação o seu objeto principal de reflexão –como ele e tantos outros teólogos da libertação se propuseram no início da Teologia da Libertação – e assumiu como os seus temas de reflexão os desafios que surgiam dessas práticas”, comenta Mo Sung.

No livro A idolatria do mercado, escreve Mo Sung, Assmann “desenvolveu uma crítica poderosa aos pressupostos teológicos do sistema de mercado capitalista e das teorias econômicas liberais e neoliberais. Ele desmascarou o que ele chamou de ‘seqüestro do mandamento do amor’ e revelou o processo econômico e teórico que culmina, no capitalismo, com a absolutização do mercado que acaba por exigir e justificar sacrifícios de vidas humanas. Ele chamou esse processo de ‘idolatria do mercado’”.

Assmann se caracterizou por pensar a realidade na sua complexidade e respeitá-la como tal. Por isso também se enfronhou em ser interdisciplinar, como salienta inda seu discípulo-amigo Mo Sung. “A busca por compreender melhor o ser humano como ele é e o que torna possível a existência e o funcionamento de sociedades tão amplas e complexas como as nossas levou Hugo a estudar os mais diversos campos de conhecimento, como economia, neurociências, sistemas complexos, mecanismos auto-reguladores e auto-organizadores na biologia e na economia/sociologia, biologia da cognição etc. Tudo para compreender o que leva as pessoas, grupos, igrejas, instituições, sociedade a serem tão insensíveis ao sofrimento de tantas pessoas e à realidade da exclusão social; para contribuir na superação dessa situação para uma onde todas as pessoas pudessem viver uma vida digna e prazerosa; para desmascarar os mecanismos idolátricos que estão presentes nas nossas sociedades e nas nossas vidas pessoais”.

Um verdadeiro programa de vida que Assmann levou a cabo com a coragem de um profeta, ainda que isso significasse a sua marginalização e o não reconhecimento de sua contribuição teórica em setores da própria Igreja.

Celibato – “O celibato não é um preceito de direito divino mas eclesiástico”, diz cardeal Zollitsch

Basta uma faísca para que o tema pegue fogo. Mas que até aqui sempre foi apagado à força. Na conjuntura da semana passada já fizemos referência ao tema do celibato e ao desejo de setores da Igreja tanto do lado de cá como do lado de lá do Atlântico para que o assunto seja uma vez por todas discutido livre e abertamente.

O tema não é novo, mas volta e meia retorna ao cenário. Em novembro de 2006, Bento XVI fez uma reunião com os Cardeais dos 9 Dicastérios da Cúria Romana, espécie de “Ministros”, para examinar as conseqüências da excomunhão de d. Emanuel Milingo, arcebispo emérito (aposentado) de Lusaka, em Zâmbia, que se casou em 2001 e foi punido em setembro por ter ordenado quatro bispos à revelia de Roma.

Indiretamente implicada estava a questão do celibato, tema sobre o qual a reunião foi enfática: “Foi reafirmado o valor da escolha do celibato sacerdotal segundo a tradição católica e salientou-se a exigência de uma sólida formação humana e cristã tanto para os seminaristas como para os sacerdotes já ordenados”, informou D. Cláudio Hummes, presente à reunião como cardeal responsável pela Congregação para o Clero.

Semanas depois, o próprio cardeal Hummes foi o pivô de nova declaração sobre o celibato, afirmando que “na Igreja sempre foi claro que a obrigatoriedade do celibato para os sacerdotes não é um dogma, mas uma norma disciplinar”. Com essa afirmação, provocou irritação no Vaticano sobre si e dias depois teve se explicar, dizendo que a questão do celibato “não está na ordem do dia das autoridades eclesiásticas”. Assunto encerrado, mas não resolvido.

Em 2007, houve manifestações envolvendo a questão do celibato na Holanda, mas também no Brasil, entre outros.

Este ano já foi a vez dos presbíteros brasileiros reunidos no seu 12º Encontro Nacional proporem alternativas para o celibato sacerdotal, assim como o cardeal presidente da Conferência Episcopal Alemã e arcebispo de Friburgo, Robert Zollitsch, que disse que “o celibato não é um preceito de direito divino mas eclesiástico”.

Zollitsch aposta num “catolicismo aberto” e apontou dois caminhos: um hipotético apoio aos casais homossexuais e a “eliminação do celibato obrigatório”. Segundo o bispo alemão, a relação entre o sacerdócio e o celibato não é necessária do ponto de vista teológico.

Essas declarações podem ter a desvantagem de não ir a fundo na fundamentação que a questão exige e que a linguagem jornalística não consegue abordar. O artigo do teólogo Dirceu Benincá contribui para aliviar essa carência. “Há uma contradição estrutural e de orientação pastoral na Igreja Católica. E é bom que se discuta sobre isso. Alguns falam até em esquizofrenia, o que já caracterizaria uma espécie de doença. Ocorre que se prega a importância da Missa dominical e da Eucaristia nas comunidades, o que, de fato, é fundamental na vida cristã”, avalia Benincá.

O debate sobre a questão do celibato inclui a possibilidade de ordenação de mulheres. A propósito deste tema, Benincá cita declaração de outro teólogo, o chileno Pablo Richard: “A posição da Igreja sobre a integração da mulher nos ministérios eclesiais ordenados segue um esquema dogmático que não é coerente com as origens da Igreja e que contradiz tudo o que ela afirma acerca da natureza e dignidade das mulheres. A exclusão absoluta e para sempre das mulheres do diaconato e presbiterado põe a Igreja em uma crise irreversível”.

Para Benincá, a discussão sobre o celibato e a busca de alternativas está entre os grandes desafios da Igreja no começo deste século: “Superar a dogmatização em torno do celibato obrigatório e da não ordenação de mulheres está entre os grandes desafios da Igreja na atualidade. Admitir essa necessidade é o primeiro e grande passo!”, conclui.

Eleições no Paraguai – estaria o Paraguai seguindo a América Latina?

Há tempos Notícias do Dia vem acompanhando as eleições presidenciais no país vizinho, o Paraguai. Desde quando o único candidato às eleições era um desconhecido ex-bispo e sem tradição política chamado Fernando Lugo. Lugo fez sua trajetória como bispo da diocese mais pobre do Paraguai (Diocese de San Pedro, no Departamento de mesmo nome) e onde predomina o latifúndio. Abandonou o exercício eclesiástico para encarar um desafio que pudesse produzir um bem mais universal como presidente da República.

Hoje são três os candidatos que estão arrancando para a reta final das eleições marcadas para o dia 20 de abril. Além de Fernando Lugo, estão concorrendo a situacionista Blanca Ovelar, candidata apoiada pelo atual presidente Nicanor Duarte, o ex-golpista Lino Oviedo.

Pesquisa recentemente divulgada pelo jornal ABC Color coloca Fernando Lugo em primeiro lugar, seguido de Oviedo, que já foi líder nas pesquisas de intenções de voto no ano passado. Blanca, a candidata do Partido Colorado, está em último lugar.

Lugo chega com a promessa de sangue novo para o cenário político paraguaio, cujos eleitores se mostram cansados dos 60 anos de governo do Partido Colorado. Suas idéias de mudança e de enfrentamento de temas estrategicamente importantes para o país, como a “soberania energética”, empolgam os setores mais populares.

Fernando Lugo transformou a Itaipu em tema do qual agora nem seus adversários podem se esquivar. Tanto que a questão da “soberania energética” periga transformar as eleições paraguaias em referendo sobre a Itaipu.

O tom de referendo dado à eleição é confirmado pelo Movimento Popular Tekojoja, de apoio a Lugo, que, em comunicado afirma: “A renegociação do Tratado de Itaipu e da situação da binacional é um tema político chave, pois nas próximas eleições surgem duas alternativas claramente definidas: optar pelos que querem que a questão siga igual ou pelos que buscam recuperar o que por tanto tempo nos foi tirado”.

O fato é que a binacional Itaipu transformou-se em tema altamente sensível. No ano passado, em entrevista especial ao IHU, Fernando Lugo afirmou que a indústria paulista estaria sendo subsidiada pelo Paraguai. “Começamos uma campanha de recuperação da soberania energética. Hoje o Paraguai subsidia os industriais que utilizam a energia da Itaipu, especialmente em São Paulo. 98% da energia é utilizada pelo Brasil que representa quase 20% de toda a energia que o Brasil necessita. Acreditamos que o tratamento dos benefícios da energia não tem eqüidade e cremos que isso precisa mudar”, disse na entrevista em maio de 2007.

Lugo argumenta que, pelos contratos em vigor, o Paraguai recebe anualmente US$ 200 milhões pela venda da energia excedente para o Brasil – quase a totalidade dos 45 mil gigawatts/hora (GWh) por ano. Apesar de ser proprietário de 50% da energia produzida por Itaipu, o Paraguai utiliza pouco mais de 5%, com os restantes 45% sendo obrigatoriamente vendidos ao Brasil, por valores até 500% abaixo do valor praticado pela própria Eletrobrás em seu mercado interno.

Pela proposta de Lugo, em vez dos 200 milhões de dólares, o Paraguai deveria receber cerca de US$ 1,8 bilhão. O que isso significaria para a economia paraguaia, o próprio Lugo diz: “Sabemos pelos números globais que, se toda a energia paraguaia fosse posta a preço de mercado, o incremento seria considerável para o PIB do país. Nessa condição, significaria 50% de todo o produto interno bruto. Realmente, é um volume de recursos que pode ajudar o Paraguai a fazer uma redistribuição (de renda) e grandes investimentos. Creio que uma administração honesta e transparente desses recursos permitirá que o Paraguai saia desta situação de miséria, de pobreza, falta de trabalho e de infra-estrutura”.

E recorre a uma ata de Foz de Iguaçu, de 1966, muito antes do Tratado de Itaipu, para justificar sua atitude. Segundo a ata “o preço da energia será um preço justo. O que temos agora não é um preço justo, não é um preço de mercado. É um preço marginal de custo”.

O governo brasileiro já deu sinais de certa irritabilidade com a posição de Lugo e do Movimento Popular Tekojoja. No governo, Lugo é visto como “populista de esquerda” e mostra-se mais simpatia por Oviedo e mesmo por Blanca. Suas posições em relação à Itaipu são claramente incômodas, o que, aliás, transparece também na entrevista especial concedida pelo presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek. Segundo ele, “começa a ganhar força em alguns círculos políticos e acadêmicos a suspeita de que o Brasil vem espoliando e oprimindo o Paraguai”. Samek afirma que isso é uma inverdade e que o Paraguai é proporcionalmente mais beneficiado pela hidrelétrica de que o Brasil. “O que seria do Paraguai sem a Itaipu?”, pergunta o diretor brasileiro.

O presidente Lula já recebeu para conversa o candidato Lino Oviedo. Agora acena para a possibilidade de receber o também candidato Fernando Lugo em março próximo.

Vale ressaltar que a campanha de Fernando Lugo está sendo realizada pela frente Aliança Patriótica para a Mudança, um aglomerado de sete partidos políticos (entre os quais membros do dividido Partido Colorado e do Partido Liberal) e 11 movimentos sociais.

Com tudo o que está em jogo na eleição paraguaia, ela poderá também ser um referendo sobre se o Paraguai segue o movimento mais para a esquerda da América Latina ou se dá continuidade à forma política reinante nos últimos 60 anos.

Questão energética está no centro da relação Brasil-Argentina

A questão energética aparece também como tema vital na relação do Brasil com a Argentina. Afundada em grave crise energética, a Argentina praticamente implorou na semana passada que o Brasil abrisse mão de parte do gás boliviano em proveito das urgências daquele país. As conversações entre os três mandatários envolvidos (Cristina Kirchner, Evo Morales e Lula) fracassaram. O presidente Lula alega crescimento econômico do Brasil.

Entretanto, Brasil e Argentina assinaram um acordo para “constituir uma empresa binacional de enriquecimento de urânio”. O acordo nuclear prevê o desenvolvimento de “um modelo de reator nuclear de potência que atenda às necessidades dos sistemas elétricos dos dois países e, eventualmente, da região”. As negociações para a constituição da empresa binacional de enriquecimento de urânio devem começar até junho próximo.

Na opinião do físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e ex-presidente da Eletrobrás, um acordo binacional para enriquecimento de urânio está fora de cogitação como solução para a crise energética que se abate sobre a Argentina hoje e ameaça o Brasil nos próximos anos. Pinguelli alega que a Argentina não tem hoje tecnologia para processar o urânio nas exigências requeridas. Isso só seria possível dentro de cinco anos, quando a crise energética já teria estourado, na opinião do físico brasileiro.

O legado de Fidel e as possibilidades de mudanças em Cuba

Dia 19 de fevereiro de 2008 passará para a história pela renúncia, inesperada para a maioria absoluta, de Fidel Castro. À frente da revolução cubana desde 1959, Fidel é um dos personagens que mais tempo ficou no poder.

Entretanto, é se admirar a maneira como se despede. Fidel, apesar desse longo período no poder, não é escarrado pelo povo, denunciado por corrupção ou enriquecimento, o que aconteceu com inúmeros mandatários pelo mundo afora. Ainda demorará algum tempo para que se tenha uma análise englobante e menos parcial do significado histórico de sua atuação revolucionária, bem como do legado que deixará.

Entretanto, como escreve Néstor Kohan, coordenador da cátedra “Che Guevara – Coletivo Amauta” da Argentina, professor e pesquisador da Universidade de Buenos Aires e autor do livro Fidel para principiantes, o legado que deixa refere-se especialmente ao campo da ética e das idéias. “A chave da história humana não está no desenvolvimento das forças produtivas, mas nos valores e na cultura. Em todo o caso, as principais forças produtivas da história foram as forças morais”, escreve. “O que permanecerá, no longo prazo, são os ensinamentos de Fidel. As bandeiras de seu pensamento político rebelde e sua ética revolucionária inquebrantável”, ressalta.

Para o historiador cubano Ariel Dacal, o legado de Fidel inclui educação, saúde, orgulho nacional, soberania e respeito à vida humana. Mas também a solidariedade com a América Latina. “Apesar dos jornais nunca falarem, é impressionante o número de médicos e voluntários cubanos espalhados no Continente latino-americano, em países como Bolívia, Peru, Venezuela, Salvador, Guatemala e Honduras. A idéia de um movimento social, de uma base democrática e popular, continua sendo de muito atualidade no nosso Continente, e não só”, comenta o teólogo italiano Cláudio Mondino, que morou durante dois anos na Ilha.

Para o líder do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, Fidel Castro continua sendo “o líder da luta permanente contra os inimigos do povo, com coerência e fidelidade”.

Talvez por tudo isso, não surpreenda que, com a renúncia de Fidel, o povo não tenha saído às ruas para festejar a sua saída e exigir uma mudança drástica na condução política do País. Nada disso aconteceu. Contudo, dizer que com a escolha do irmão Raul Castro para a presidência nada vai mudar, também é ilusão. Sua escolha pode ser sinal de que coisas vão mudar, mas não drasticamente. Como diz José Dirceu no seu blog, “o país não teve, portanto, nem uma ruptura e nem continuísmo. Mas Cuba vai mudar, até porque, essa é a expectativa da sua juventude e do seu povo que, seguramente, tomarão o destino em suas mãos, como o fizeram na Revolução. O ritmo e a extensão dessas mudanças dependerão, em grande parte, da capacidade da nova direção do país e de como os Estados Unidos reagirão”.

Na situação de Cuba, não basta apenas olhar para a situação interna. É preciso olhar também para os Estados Unidos e sobretudo o embargo econômico que estes vêm impondo à Ilha há muitos anos. O fim do embargo é condição fundamental para Cuba.

Ariel Dacal alerta para o fato de que a via capitalista não é a única nem a principal opção que se apresenta a Cuba. “A criação social anticapitalista tem muitas outras opções e caminhos”, insiste. E, categoricamente diz: “não se discute o retorno ao capitalismo. Na realidade, o processo de discussão em que o país está metido mostra um apoio ao socialismo. Uma das características mais interessantes de todos esses meses, quase um ano, de debates de idéias, é justamente que se apagou o discurso pró-capitalista que, durante algum tempo, parecia a única possibilidade de visão oposta”.

A exigência do fim do embargo foi, aliás, o tom das palavras do cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano: “O embargo é uma opressão para o povo cubano e não é um meio de ajudá-lo a manter a sua dignidade e a sua independência”. Em seguida, acrescenta: “O embargo é eticamente inaceitável”, dizendo que apenas estava repetindo palavras ditas dez anos antes por João Paulo II. São palavras duras contra a política do governo Bush.

O Vaticano parece ter sido extremamente hábil. Como escreve o vaticanista Marco Politi, “a Igreja Católica romana é a primeira a colocar os pés na Cuba pós-Fidel”. O cardeal Bertone desembarcou em Havana “para encorajar os bispos cubanos a serem protagonistas na transição”. Em missa na praça da catedral de Havana, o cardeal disse: “A igreja deseja poder ampliar sem limite seu raio de ação em todos os âmbitos”.

Bertone grita contra o embargo econômico dos Estados Unidos. O sociólogo brasileiro José de Souza Martins, analisando a Revolução Cubana, afirma que ao lado deste embargo Cuba se ressente também de outro, o “embargo religioso decretado pela Igreja Católica”. Isso a propósito de sua tese de que a Revolução Cubana, para ele fruto de um “capitalismo impossível”, “põe em carne viva” uma dupla “fratura”. A fratura que “ocultamente dividia o país ainda colonial, esquematicamente, a elite branca e espanhola, de um lado, e a massa trabalhadora, negra, mestiça e branca, de outro. Expôs, também, a fratura entre o catolicismo da elite e a santería do povo, o candomblé de lá”. Em tal contexto, a Igreja foi buscar suas vocações religiosas fora de Cuba, especialmente na Espanha.

(www.ecodebate.com.br) análise publicada pelo IHU On-line, 27/02/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]