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Governo fará pente-fino na titularidade de terras das 36 cidades campeãs de desmatamento; pacote sairá hoje – As regras para o recadastramento das terras nos 36 municípios da Amazônia Legal campeões de desmatamento vão fazer um pente-fino na titularidade de pequenas e grandes propriedades. A instrução normativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que será divulgada hoje, tem uma exigência clara: quem não entregar todos os documentos comprovando categoricamente, no prazo dado, como e de quem as fazendas foram compradas, o tamanho exato e as condições das propriedades terá automaticamente suspenso o Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR). O edital de convocação dos proprietários deve ser publicado no Diário Oficial do próximo dia 3, e o prazo de recadastramento deve ir até 2 de abril. A CCIR é uma espécie de carteira de identidade da propriedade. Por Ana Paula Scinocca, O Estado de S.Paulo, 19/02/2008

Quem não apresentar a documentação no prazo perderá cadastro e não terá mais acesso a crédito

BRASÍLIA – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, anunciaram as normas do recadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios da Amazônia Legal que lideram as estatísticas do desmatamento na região. O prazo para a regularização das propriedades vai de 3 de março a 2 de abril. Do Estadao.com.br, terça-feira, 19 de fevereiro de 2008, 16:20.

Desperdício desnecessário – Uma análise do lixo produzido em uma cidade do interior de São Paulo pode revelar o quadro do desperdício no Brasil. O projeto, realizado por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), concluiu que cerca de 90% do lixo direcionado a aterros sanitários poderia ser reutilizado e reciclado. Os resultados se referem apenas ao lixo gerado em Indaiatuba, cidade de 175 mil habitantes na região de Campinas, mas indicam um padrão que talvez se repita ema muitas cidades brasileiras que não apresentam programas abrangentes de coleta seletiva. Por Igor Waltz, Ciência Hoje On-line.

O Ibama de Mato Grosso do Sul multou a empresa MMX, do empresário Eike Batista, em R$ 3 milhões por uso de carvão vegetal produzido a partir de desmatamento recente na região do Pantanal. Segundo o Ibama, a MMX agiu em desacordo com sua licença de operação. Em dezembro, a siderúrgica já havia sido multada em R$ 1 milhão. A reincidência fez com que o valor fosse triplicado. Por Thiago Reis, Folha de S.Paulo, 19/02/2008.

Madeireiros e policiais militares entraram em confronto hoje no município de Tailândia, no sudeste do Pará, durante série de protestos contra uma operação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para a apreensão de madeira ilegal na região. O conflito ocorreu perto de uma ponte da rodovia PA-150, que foi interditada pelos manifestantes com pneus e toras de madeira. Cerca de 1.000 pessoas participaram do protesto na rodovia, segundo a Secretaria da Segurança Pública do Pará. A PM foi deslocada para o local. Por José Eduardo Rondon, da Agência Folha, publicado pela Folha Online, 19/02/2008 – 21h52.

Contrariando as sugestões listadas no ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL do Sistema de Disposição Final para Resíduos Sólidos Urbanos – Rio Grande – RS (1997) a pedido da Prefeitura Municipal de Rio Grande, a VEGA (disfarçada de Rio Grande Ambiental) iniciou as escavações (vide fotos) para o futuro Aterro Sanitário no famoso Banhado 25 (Km 32 da Estrada BR-392, Rio Grande-Pelotas). Por Antônio Libório Philomena – Professor – FURG, alphilo@mikrus.com.br

WASHINGTON (Reuters) – Parlamentares dos principais países industrializados e de cinco grandes economias emergentes se reúnem a partir de quarta-feira no Brasil para discutir um tratado climático que está em fase de negociação. Será a primeira reunião de parlamentares de países ricos e em desenvolvimento para ajudar a moldar o documento que substituirá o Protocolo de Kyoto a partir de 2012, disse à Reuters a vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina, Pamela Cox. Por Lesley Wroughton, da Agência Reuters, publicado pelo UOL Notícias, 19/02/2008 – 21h39.

Cerca de 70 mil índios vivem em todo Mato Grosso do Sul, a segunda maior população indígena do país depois do Amazonas. Desse total, estima-se que cerca de 40 mil sejam Guarani-Kaiowá. Porém o que a Funai e nenhum outro órgão do governo computa, são o número dos indígenas desaldeados – aqueles que vivem às margens das rodovias e fundos de fazendas. Tampouco são computados os que vivem favelizados nas periferias das cidades do Estado. A realidade humilhante e a violência a que estão expostos os desaldeados Guarani-Kaiowá é comentada pela jornalista e fotógrafa Suki Ozaki em artigo no sítio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 18-02-2008.

[Correio da Cidadania] A constatação, por organismos do próprio governo Lula, de que a área desmatada da Amazônia é maior do que se imaginava fez vir à lume as contradições do ministério nomeado pelo presidente. Como o governo não tem projeto de nação – preterido em função do projeto de eleição -, o ministério é um saco cujos gatos não são todos pardos.

Mar arrancou pela raiz todo o manguezal e as ilhas menores estão debaixo d’água. Floresta de manguezais protege a costa Norte do estado e está sendo levada pelo Atlântico. Do G1, com informações do Bom Dia Brasil, 19/02/2008 – 09h11 – Atualizado em 19/02/2008 – 09h16.