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Quatro maiores ações do ano ocorreram em regiões de expansão do cultivo de cana-de-açúcar e resgataram quase 3 mil pessoas (mais da metade da soma de 5.877); duas grandes operações envolveram trabalhadores indígenas

Por Iberê Thenório, da Agência de Notícias Repórter Brasil

Mais da metade dos resgatados de condições análogas à escravidão em 2007 trabalhava no cultivo de cana. Foram 2.947 pessoas retiradas dessa situação em apenas quatro usinas. As fiscalizações nessas propriedades lideram a lista das maiores libertações do ano recordista em número de libertações: 5.877 trabalhadores em 197 fazendas.Lidera o triste ranking de maiores libertações de 2007 – e também da história do grupo móvel de fiscalização – a fazenda e usina Pagrisa, localizada em Ulianópolis (PA), que foi flagrada submetendo 1.064 pessoas à escravidão.

O segundo maior resgate ocorreu na fazenda Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Brasilândia (MS), onde 1.011 indígenas estavam alojados em condições precárias. No início da fiscalização, o MTE havia divulgado que o número de resgatados era de 831, mas no decorrer da operação foram encontrados mais trabalhadores na mesma situação (veja a nota publicada pela CBAA sobre a fiscalização).

Dados do MTE não seguem a distinção entre trabalho análogo ao de escravo e degradante, pois o órgão classifica a infração de acordo com o artigo 149 do Código Penal, em que o trabalho degradante é considerado uma forma de trabalho escravo.

Foi também no Mato Grosso do Sul, no município de Iguatemi, que se deu a terceira maior libertação do ano, na Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda (Dcoil) quando 498 pessoas foram resgatadas. Um terço desse grupo era de indígenas.

A quarta usina é a Coruripe de Açúcar e Álcool, que fica em Iturama (MG). Ela tinha peões terceirizados que trabalhavam em condições degradantes nas plantações de cana. O MTE, porém, considerou a terceirização ilegal e responsabiliza a empresa pela situação encontrada.

Sem emprego
Para o Coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Mato Grosso do Sul, Egon Heck, as condições em que foram encontrados os trabalhadores indígenas nas duas fazendas do estado não fogem muito da situação dos outros cerca de dez mil que trabalham no cultivo da cana.

“Há algumas condições que são melhores, mas o esquema do índio trabalhar por produção, de ter que colher 12 toneladas de cana por dia, invalidando a pessoa para o trabalho em 10 ou 12 anos, já é um trabalho desumano”, afirma.

Com dificuldades para arrumar emprego, muitos índios da região não vêem outra alternativa que não seja a cana. “O trabalho que faziam anteriormente, na agricultura, de derrubada nas fazendas, de coleta de erva-mate, desapareceram”, explica Egon.

Expansão agrícola
Três dos quatro maiores resgates de trabalhadores ocorreram na área de expansão da cana-de-açúcar, em municípios que fazem fronteira ou estão próximos ao estado de São Paulo.

“A SIT [Secretaria de Inspeção do Trabalho] já emitiu uma notificação preventiva para todas as usinas de álcool, dizendo o que elas têm que cumprir para que não encontremos mais trabalho degradante ou escravo. Ninguém poderá dizer que foi pego de surpresa neste ano.”, avisa Marcelo Campos, coordenador nacional dos grupos móveis de fiscalização, confirmando informação dada pela secretária Ruth Vilela em matéria sobre as expectativas de 2008.

O chefe dos grupos móveis também relata que, no final de 2007, houve uma reunião com as Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs – antigas Delegacias Regionais do Trabalho) com o objetivo de definir parâmetros comuns para a fiscalização de trabalho escravo e degradante.

De acordo com Marcelo, algumas SRTs, como a do interior paulista, agiam de forma diferente do grupo móvel nacional, em que o padrão de conduta em flagrantes de trabalho degradante é rescindir o contrato do empregador com os trabalhadores, oferecendo-lhes inclusive seguro-desemprego. “No método que São Paulo vinha utilizando, eles não concluíam pela retirada dos trabalhadores”.

Com a uniformidade de tratamento desses casos, a tendência é um crescimento nas estatísticas de trabalho análogo ao de escravo no estado de São Paulo, pois em muitos casos o tratamento dispensado às pessoas que trabalham nos canaviais paulistas não é tão diferente do que recebiam os resgatados em Minas Gerais ou no Mato Grosso do Sul.

Denúncias
Apesar do número de libertados ter aumentado, estatísticas de 2007 divulgadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que as denúncias de trabalho escravo têm se mantido estáveis. Foram 264 no ano passado, 265 no ano anterior e 278 em 2005.

De acordo com Xavier Plassat, coordenador da campanha nacional da CPT contra o trabalho escravo, há estabilidade nos números, mas o perfil das denúncias têm mudado, principalmente na Região Norte. “Se você fizer um cálculo do número de trabalhadores por denúncia, vai ver que no Norte são 20 ou 25 pessoas. São casos relativamente pequenos se compararmos com o passado, quando havia centenas de pessoas libertadas nas fiscalizações da região”, afirma.

Números estaduais
As duas libertações ocorridas no Mato Grosso do Sul fizeram com que o estado subisse na lista de unidades da federação que têm mais problemas com trabalho escravo. Hoje, ele é o sexto estado com maior número de libertações, precedido pelo Tocantins, Bahia, Maranhão, Mato Grosso e Pará.

Outra mudança observada em 2007 foi no estado vizinho do Mato Grosso, onde apenas 112 pessoas foram libertadas durante o ano. O número é o menor desde 1995, quando o grupo móvel começou suas fiscalizações.

Para Xavier, isso não representa a realidade vivida pelo estado. “A situação do Mato Grosso é muito pior do que isso. Houve poucas denúncias no estado, e lá há pouca capilaridade do movimento social, além de existirem estratégias do empregador para inibir as denúncias.”, explica.

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As ocorrências de trabalho escravo no Brasil ainda resistem porque estão vinculadas à expansão de atividades econômicas agrícolas que contam com preços internacionais favoráveis. A avaliação é do coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat, que comentou hoje (1º) os resultados da pesquisa divulgada pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch. Por Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil

Para o auditor fiscal Valdiney Arruda, que atua no estado do Mato Grosso, “o interesse do governo em implementar o plano de combate ao trabalho escravo não passou de uma intenção política”. Por Vanusia Gonçalves, da Agência de Notícias Repórter Brasil.

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Sistema desenvolvido na Universidade de Brasília apresentou 70% de acerto. Tecnologia pode ser aplicada em outras áreas que necessitam de monitoramento. Por Marília Juste, do G1, em São Paulo, 01/02/2008 – 05h30

Entraves como a postura do Judiciário e a defasagem dos índices de produtividade agrícola dificultam a reforma agrária.

Há uma nova concepção do semi-árido, antagônica ao velho discurso das oligarquias, que traduz o confronto mortal entre dois modelos. A nova concepção do semi-árido – que chamamos de convivência com o semi-árido -começa de seu rico potencial.

[Carta Maior] Uma das dificuldades maiores no debate sobre a transposição do rio São Francisco é deparar com pessoas que ainda tem uma velha e obsoleta visão do que seja o semi-árido brasileiro. Normalmente essas pessoas repetem argumentos da velha indústria da seca e consideram o semi-árido como uma “região feia, seca, inviável, cujo problema central é a falta de água”. As pessoas repetem a esmo essas afirmações, sem se darem conta que estão apenas repetindo o velho discurso das oligarquias nordestinas, que sempre construíram seu poder a partir da sede e da fome do povo. Por isso, muitos artigos publicados em defesa da transposição não tinham sequer o conhecimento básico sobre o semi-árido para um diálogo construtivo.

Bem, aí é nosso dever, já que estamos envolvidos e defendemos outras propostas para o sertão. Temos perdido essa guerra para o rolo compressor do governo e seu marketing, mas também temos ampliado a difusão de nossas propostas. O governo tem pago e vai pagar um alto custo, inclusive eleitoral, por sua opção.

Há uma nova concepção do semi-árido, antagônica ao velho discurso das oligarquias, que traduz o confronto mortal entre dois modelos. A nova concepção do semi-árido – que chamamos de convivência com o semi-árido -começa de seu rico potencial. Essa região tem uma excelente pluviosidade – em se tratando de semi-árido -, com uma média anual de 750 mm que caem sobre um território de quase um milhão de Km2. Significa a precipitação de praticamente 750 bilhões de metros cúbicos por ano. Temos infra-estrutura para armazenar apenas 36 bilhões de metros cúbicos, ou seja, apenas 5%. Portanto, fundamento número um, teremos que ampliar a malha de captação dessa água em reservatórios que não permitam sua evaporação.

O bioma caatinga, o principal do semi-árido, é rico em biodiversidade e as plantas e animais já “aprenderam a conviver com essa realidade”. Quem nunca aprendeu foi o ser humano. Muitas plantas guardam água dos períodos chuvosos em suas raízes, mas a maioria “adormece”, “hiberna”, poupando energia até às próximas chuvas. A revolução cultural exigida aqui é fazer a poupança de água, de feno, silagem, alimentos, no período de chuvas para viver bem nos períodos normalmente sem chuva. Não se muda esse clima, a saída é adaptar-se bem a ele. Esse é o segundo fundamento.

Para isso é preciso uma revolução cultural e educacional, que deve começar nas salas de aulas. É o que cobramos como educação contextualizada. Ela passa pela desconstrução do velho conceito de semi-árido, centrado no discurso da seca, para um novo entendimento, que exige uma nova prática política, social e ambiental. Terceiro fundamento.

Já temos um leque poderoso de tecnologias sociais capazes de oferecer uma vida muito mais digna à população. Elas vêm da sabedoria popular, das organizações e movimentos sociais, mas também da própria Embrapa Semi-árido. Bastaria que elas fossem maciçamente aplicadas – cisternas para beber, cisternas para produzir, barragens subterrânea, etc. -, além de uma reforma agrária consistente, para que a vida comece a melhorar consistentemente. É preciso também ter terra para que se possa criar animais de pequeno e médio porte, adaptados ao clima. Existem às dezenas. Quarto fundamento.

Para o meio urbano defendemos a implementação do Atlas do Nordeste, com suas adutoras levando água diretamente aos serviços de abastecimento de 1.356 municípios – que agora vai ser refinado também para os municípios abaixo de 5 mil habitantes -, oferecendo segurança hídrica a 34 milhões de nordestinos que vivem no meio urbano. É o quinto fundamento.

Muitas dessas propostas já estão se fazendo realidade, como o projeto 1 milhão de cisternas, mas estamos muito longe de ter a implementação de uma malha satisfatória dessas tecnologias. São experiências testadas e comprovadas em sua eficácia, ao menos para minorar o sofrimento das populações mais pobres do país.

Saídas temos. Tecnologias temos. Conhecimentos temos. Nossa opção é por obras capilares, que cheguem ao povo, não mais por mega projetos, concentradores de terra e água. Não temos decisão política que queira implementá-las. Nossa luta é transformar essas possibilidades em realidade.

Roberto Malvezzi (Gogó) é membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Autor de “Semi-árido: uma visão holística” (Confea/Crea/2007).

Artigo originalmente publicado pela Agência Carta Maior

[O Estado de S.Paulo] Numa série de ensaios de personalidades do mundo científico, a revista New Scientist (13/10/2007) levanta alguns temas perturbadores. Primeiro, partindo do fato de que os êxitos da medicina estão eliminando infecções que são das causas mais freqüentes de mortes – e com isso alongam a vida média das pessoas -, coloca-se esta questão: a contrapartida da vida mais longa costuma ser a convivência com doenças crônicas, degenerativas e/ou desabilitantes; e como é mais lucrativo para a indústria farmacêutica fabricar drogas que mantêm vivos os pacientes, mas não curados, do que curar a doença e perder o consumidor, quase não se avança em produtos para combater as doenças da velhice. Na Grã-Bretanha, por exemplo, entre 1991 e 2001, a vida média dos homens passou de 72,5 para 75,5 anos e a das mulheres, de 78,5 para 80,5 anos. Mas a vida média sadia masculina passou de 66,5 para apenas 67,5 anos e a feminina, de 68 para 68,5 anos.