As obras da transposição do Rio São Francisco continuam em debate. No entanto, os movimentos sociais e organizações em prol do Velho Chico lutam bravamente para mostrar à população que este projeto nada mais é do que uma enganação, pois não levará água para os que têm sede no Nordeste brasileiro. “A água será destinada ao agronegócio e às multinacionais, que inclusive conseguem água de graça no Ceará”, contou à IHU On-Line, em entrevista feita por telefone, o professor Apolo Heringer Lisboa, que defende a tese de que a Transposição do Rio São Francisco não se fundamenta em números. Nesta conversa, Apolo fala sobre o posicionamento do governo anterior e do Governo Lula em relação ao projeto do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e suas articulações. Além disso, comenta sobre algumas saídas políticas que podem fazer com que o projeto seja interrompido e alternativas sejam adotadas para os trabalhadores dispersos no Nordeste setentrional tenham água para viver.

Conseqüências indesejáveis

Agência FAPESP – Da saúde humana ao meio ambiente, a queima da cana-de-açúcar realizada durante a colheita gera uma série de problemas. Duas pesquisas feitas no Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Araraquara, relacionaram a queima a problemas respiratórios e quantificaram as emissões de compostos de nitrogênio na atmosfera. Por Murilo Alves Pereira.

Livro feito por rede de organizações não-governamentais detalha as propriedades de nove plantas usadas por comunidades da região, por Rafael Sampaio, da PrimaPagina.

Um livro em fase final de preparação, feito por uma rede de organizações não-governamentais e acompanhado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, vai registrar, pela primeira vez, a “sabedoria medicinal” das comunidades do Cerrado. A obra terá mais de 300 páginas, mais de 500 ilustrações, e abordará as propriedades curativas que as populações rurais de Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Maranhão detectam em nove plantas da região, como o barbatimão, o algodãozinho e a batata de purga.

[Correio Braziliense] A descriminalização do aborto, uma bandeira histórica do movimento feminista nacional, encontrou nova e perversa tradução de política pública na voz do governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. O governador defende a legalização do aborto como forma de prevenção e contenção da violência, por considerar que a fertilidade das mulheres das favelas cariocas as tornam “fábrica de produzir marginais”.

Considerado um dos maiores pensadores do desenvolvimento sustentável no mundo, o economista polonês Ignacy Sachs é categórico na defesa da ampliação dos aspectos sociais na perspectiva do chamado desenvolvimento sustentável. Luana Lourenço, da Agência Brasil.

Enquanto as obras da transposição do São Francisco avançam, continua o discurso oficial mentiroso sobre o projeto e nos bastidores acirram-se as disputas pela “transposição política”.

[EcoDebate] O Presidente Lula volta e meia diz que só é contra a transposição de águas do Rio São Francisco “quem tem água Perrier na geladeira”. Deve funcionar como argumento publicitário, pelo tanto que o usa. A primeira vez foi em setembro de 2005, quando um bispo franciscano fez 11 dias de jejum contra a transposição, bebendo apenas água do rio São Francisco… Símbolo pelo símbolo, o bispo foi mais verdadeiro.

THE NEW YORK TIMES – NOVA YORK, EUA – As pessoas freqüentemente perguntam: “Quero ficar mais verde, fazer mais ações a favor do meio ambiente. O que devo fazer? Mudar as lâmpadas? Tornar meu veículo híbrido? Comprar aquecedor solar?” Bem, todas essas coisas são úteis. Mas, de fato, a coisa mais verde que você pode fazer é a seguinte: escolha os líderes certos. É muito mais importante mudar seus líderes do que mudar suas lâmpadas.

Empreiteiros assumem funções como controle de fronteiras e interrogatório de prisioneiros

Naomi Klein, LOS ANGELES TIMES

“Não queríamos ficar presos a um trambolho.” Foi o que o secretário de Segurança Nacional americano, Michael Chertoff, disse a uma comissão da Câmara de Representantes no mês passado. Ele estava se referindo à “cerca virtual” planejada para as fronteiras americanas com o México e o Canadá. Se o projeto todo for tão ruim quanto o protótipo de 45 quilômetros, esse poderá ser um dos trambolhos mais caros da história, projetado para custar US$ 8 bilhões até 2011.

[EcoDebate] O desmatamento prova que a realidade tem o péssimo habito de demolir discursos e bravatas. No final de 2005/início de 2006 a ministra Marina Silva comemorava a redução do desmatamento em 30% e destacava que era resultado da ação conjunta e coordenada de 13 ministérios, provando a eficácia das “ações estruturantes”, argumento central de todos os discursos da ministra.

Agroecologia está restrita a 2% da produção agrícola mundial

[Folha de S.Paulo] A inércia das idéias feitas é a saúva do conhecimento -ou acabamos com ela, ou ela ainda acabará conosco. O lugar-comum sobre baixa produtividade e alto custo da agricultura orgânica (“agroecologia” pode ser um nome menos tautológico) é o correlato perfeito da noção não menos precária de que só a biotecnologia (transgênicos na vanguarda) poderá livrar o mundo da fome.

[O Estado de S.Paulo] Não chega a ser surpresa ver a Amazônia de volta ao noticiário, com a retomada de altos índices de desmatamento, principalmente em Mato Grosso (107% mais de julho a setembro, comparado com igual período de 2006), Rondônia (mais 53%) e Acre (mais 3%) – com a agravante de 25% do desmatamento ser em áreas protegidas (unidades de conservação e áreas indígenas), que deveriam estar sob vigilância estreita dos governos federal e estaduais (Estado, 16/10). Outras notícias dizem que o índice de desmatamento em toda a Amazônia, nesses três meses, já acusa aumento de 8%. A maior devastação ocorreu exatamente na zona de influência da rodovia BR-163, onde o governo federal criara reservas, assim como na região de Carajás e na Terra do Meio.

[Tribuna do Norte] Abrangendo mais ou menos um milhão de quilômetros quadrados, a porção semi-árida brasileira singulariza-se devido às condições naturais ímpares referentes ao clima e ao solo, motivos pelo quais devem se intensificar a responsabilidade no que tange ao processo de intervenção e usufruto dos recursos, personificados no capital natural da região intensamente explorado a fim de atender exigências econômicas e individuais.

Parte da direita acredita que a ecologia e, especialmente a luta contra a mudança climática é uma invenção para substituir o socialismo. Consideram que o chamamento para que se deixem os carros em casa ou mudar os hábitos da vida é uma intromissão intolerável do Estado na vida privada. Para sustentar essa teoria procuram desqualificar os cientistas. A análise é de Rafael Méndez em artigo para o El País, 24-10-2007. A tradução é do Cepat.

Nova York, 25 out (EFE).- O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) afirmou hoje que os países continuam sem resolver desafios globais como o impacto da mudança climática, a extinção de espécies e a fome. Matéria da Agência EFE, publicada pelo UOL Notícias – 25/10/2007 – 15h23

Um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Programa de Meio Ambiente da ONU afirma que o cultivo de lavouras para a produção de etanol representa uma ameaça à biodiversidade do cerrado brasileiro.

[BBC Brasil] Segundo o relatório Panorama do Meio Ambiente Global, “o Brasil espera dobrar a produção de etanol, um biocombustível ‘moderno’, nas próximas duas décadas”.

[EcoDebate] É visível a olho nu a fragilização dos direitos humanos no Brasil atual. O aumento do trabalho escravo e degradante nos canaviais, a investida do senado contra o Grupo Móvel, as declarações de autoridades do Rio a respeito do combate ao crime, o filme “Tropa de Elite”, o apoio ostensivo de veículos da mídia à violência policial, as declarações do presidente da República no Brasil – “não se trata bandidos com flores” – e na Espanha – “a situação dos canavieiros não é pior que a situação dos trabalhadores da mineração na Inglaterra, mas foi assim que a Europa chegou até aqui”-, têm gerado um caldo de fatalidade diante da violação dos direitos e alimentado a velha lei do talião: “olho por olho, dente por dente”.

Essa gente não sossega mesmo! Está sempre articulando a destruição do pouco que ainda nos resta de recursos naturais.

Cada vez que olho o nosso Código Florestal cheio de remendos da Medida Provisória 2.166-67/2001, sinto vontade de chorar. Pior do que isso é saber que esta MP facultou ao CONAMA competência para descaracterizar o Código Florestal, o Código das Águas,… Até parece que o CONAMA está exercendo o direito adquirido de destruir o meio ambiente. Mas este órgão não poderia agir de outra forma, haja vista a clara pressão dos diversos setores econômicos que lá possuem assento.

Apesar de tudo, o Código ainda cumpre a sua função de proteger as florestas.

Agora, algumas ongs estão na luta (manifesto na íntegra ao final) contra um projeto de lei que pretende dilapidar, mais uma vez, as regras do Código Florestal: o famigerado PL 6.424/2005, que já virou um Frankenstein, com seus anexos e substitutivos.

Com aquele blablablá manso, este PL quer “permitir a reposição florestal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas”. Não entenderam? Pois bem: ele está dizendo que é possível “recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada 3 anos, de no mínimo 20% da área total necessária à sua complementação, com a utilização de espécies nativas ou outras espécies, ou o plantio de palmáceas, nativas ou exóticas, destinadas à exploração econômica, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.”

O Código em vigor manda que os produtores rurais recuperem a Reserva Legal de sua propriedade plantando espécies nativas ou comprando áreas com floresta para ampliar as unidades de conservação.

Sabem o que é uma Reserva Legal? Para os efeitos do Código Florestal, Reserva Legal é a “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas”.

Como é possível que as palmáceas exóticas abriguem e protejam a “fauna e flora nativas”? Em que momento da elaboração desse Frankenstein foi ouvida a comunidade científica e a comunidade em geral? Aliás, em que momento o conteúdo deste PL foi amplamente divulgado e discutido pela sociedade? Alguém saberia me responder?

As ongs contrárias entendem que, se essa idéia virar lei, ocorrerá uma redução da Reserva Legal na Amazônia para 50%, “pois o uso de espécies exóticas reduz as funções ecossistêmicas das florestas nas propriedades privadas”.

Uma coisa é certa: se o Frankenstein for aprovado, vai haver uma maior flexibilização da legislação ambiental pátria em prol dos interesses do setor produtivo. Neste caso, do pessoal que quer plantar dendê pra fazer biodiesel para enriquecer mais ainda os cofres da Petrobras. E dos “senhores do petróleo” porque esse tal de biodiesel é 98% diesel + 2% de óleo vegetal.

Então, este PL não pode virar lei. Não se pode permitir que uma nova lei desproteja nossas florestas que já apresentam índices de desmatamento e de degradação ambiental criminosos.

Pode-se até mesmo afirmar que há fortes indícios de inconstitucionalidade neste PL. A Constituição Federal impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

Portanto, minha gente, a iniciativa destas ongs deve ser reproduzida por aqueles que labutam de acordo com os preceitos constitucionais.

O que precisamos, neste momento, é criar uma macroarticulação (que contemple informações seguras e mobilização nacional). Ou seja, construir, de uma vez por todas, um mecanismo integrador e de interação – como uma macrorrede ambiental – das entidades envolvidas com a temática ambiental para lutar contra esse desmonte das regras ambientais. Afinal, todo o ato que possa ferir as leis vigentes e os direitos que foram adquiridos com suor e luta é passível de reapreciação e de nulidade.

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, e-mail: ana@ecoeacao.com.br

Manifesto das ongs: Destino das florestas brasileiras entregue aos ruralistas

O Projeto de Lei 6.424, de 2005, em tramitação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e encaminhado pelo Presidente da Câmara dos Deputados à Comissão de Agricultura constitui um enorme risco para a integridade dos biomas brasileiros.

O atual código florestal Brasileiro estabelece a necessidade de que cada propriedade rural tenha uma área mínima de florestas e outros ecossistemas naturais conservados. Essa área mínima é a soma das áreas de preservação permanente (como topos de montanha, margens dos rios, lagos e outros cursos d’água) e a área chamada Reserva Legal. A função da Reserva Legal é de manter dentro de cada propriedade, uma percentagem mínima de vegetação nativa, que cumpre uma importante função ecológica como habitat para a biodiversidade e fornece diversos serviços ambientais como o estoque de produtos florestais, controle de pragas e incêndios, melhoria da produção de água; na proteção do solo e corpos d’água evitando erosão e assoreamento; e captação de carbono da atmosfera;

A legislação brasileira estabelece que a área de reserva legal deva ser de 80% na Amazônia Legal, 35% na região de cerrado que esteja nos estados da Amazônia Legal e 20% nas demais regiões do país;

A grande maioria das propriedades rurais brasileiras não possui as áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RL), conforme determina o código florestal. O PL 6424 é uma tentativa de estimular os proprietários rurais a regularizarem sua situação perante o código florestal. A legislação brasileira atual já prevê, em alguns casos específicos, mecanismos de compensação, onde o proprietário compensa o dano ambiental causado em sua propriedade por meio de aquisição direta de uma área com vegetação nativa em região próxima à sua propriedade ou através de cotas de reserva florestal;

O PL 6424 aumenta de forma inconseqüente e sem o devido embasamento técnico-cientifico as formas de compensação, permitindo novos mecanismos que terão um impacto significativo na biodiversidade e conservação das florestas brasileiras e no ordenamento territorial da paisagem rural brasileira;

As ONGs abaixo assinadas indicam os seguintes pontos do PL 6424/2005 consistem em ameaças a conservação das florestas:

1. A possibilidade de recuperação de 30% da Reserva Legal na Amazônia com espécies exóticas, incluindo palmáceas.

Na prática, esse dispositivo significa a redução da Reserva Legal na Amazônia para 50%, pois o uso de espécies exóticas reduz as funções ecossistêmicas das florestas nas propriedades privadas.

2. A Possibilidade de compensação de reserva legal em outra bacia, no mesmo estado e bioma.

Este dispositivo estabelece a possibilidade de manter bacias hidrográficas sem áreas de floresta, com impactos ecológicos significativos, desestimulando a recuperação de áreas degradadas e a conseqüente recuperação de sua função de fornecedora de serviços ambientais tais como a produção de água e chuva para outros estados brasileiros.

3. A Possibilidade de cômputo da Área de Preservação Permanente no percentual de Reserva Legal.

Em algumas regiões do País isso pode significar que a Reserva Legal deixa de existir, pressupondo equivocadamente que a função ecológica e econômica da Reserva Legal possa ser cumprida pelas áreas de preservação permanente, onde o seu manejo é mais restritivo

4. A Compensação da Reserva Legal mediante doação de área para regularização fundiária de terras de comunidades tradicionais ou a recuperação ambiental de áreas degradadas no mesmo estado em territórios de povos e populações tradicionais, assentamentos rurais ou em florestas públicas destinadas a comunidades locais.

Trata-se da transferência de ônus da regularização da reserva legal de propriedades privadas para comunidades tradicionais, restringindo a possibilidade dessa comunidade em decidir sobre o uso do seu território. A compensação obrigará a comunidade a manter essa área sob o mesmo regime da Reserva Legal. Trata-se de uma transferência de responsabilidade do poder público a terceiros. No caso da recuperação cria um ônus pela responsabilidade de manutenção das áreas a serem recuperadas.

5. A falta de vinculação da concessão de crédito à regularização ambiental das propriedades rurais.

Com isso, mantém-se a possibilidade de acesso ao crédito rural pelas propriedades que desmataram áreas acima do permitido pelo código florestal brasileiro.

6. Falta de incentivos econômicos para recuperação e manutenção da Reserva Legal.

Perde-se a oportunidade de propor mecanismos econômicos para viabilizar um modelo de desenvolvimento econômico baseado na floresta em pé, explorando os seus produtos e serviços de forma sustentável, Além disso, tendo em vista a rapidez com que vêm se dando as negociações em torno da proposta, houve pouca participação de representantes de organizações da sociedade civil, em especial das instituições que atuam em outros biomas igualmente importantes, como caatinga e cerrado, e do envolvimento da opinião pública brasileira. É fundamental que as conseqüências das propostas para estes biomas sejam devidamente analisadas e as mudanças avalizadas pela sociedade.

Propostas de alteração do código floresta devem estar baseadas em critérios objetivos, evitando-se um elevado grau de subjetividade a ser definido por regulamentações posteriores e a transferência da responsabilidade para os estados cuja estrutura de gestão ambiental precária ou inexistente.

Aprimorar o Código Florestal, na lógica de otimizar o uso de áreas desmatadas e impedir novos desmatamentos é uma perspectiva positiva do ponto de vista socioambiental. Para tanto, é fundamental que as mudanças consolidem um entendimento comum de valorização da floresta e que estejam de acordo com as expectativas da opinião pública brasileira.

As entidades ambientalistas reconhecem que é indispensável para o país promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Combinar esses fatores à conservação dos recursos naturais, garantindo a integridade dos ecossistemas é fundamental para a um desenvolvimento sustentável a longo prazo.

Entretanto, a crise climática global e o papel dos desmatamentos na emissão de gases do efeito estufa exigem uma postura enérgica de controle dos desmatamentos e manutenção dos ativos florestais existentes no País. A proposta tal como apresentada, ao contrário, contribui para a redução da cobertura florestal em um momento em que surgem os primeiros sinais de um aumento nos índices de desmatamento ao longo da fronteira agrícola brasileira.

É fundamental que a proposta como um todo seja revista de forma cuidadosa, com um amplo debate envolvendo a sociedade brasileira.

Greenpeace, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Fundação CEBRAC, WWF – Brasil, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Centro de Vida (ICV), Conservação Internacional (CI), Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Rede Cerrado de ONGs, Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC), Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (MAFLORA), Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI.

As geleiras dos pólos estão derretendo? O nível do mar está subindo? As áreas terrestres serão submersas pelos oceanos em alguns anos? Essas são algumas das questões que estão sendo amplamente discutidas pela população depois da ampla publicação de informações e análises sobre as mudanças do clima na Terra. Para entender o que é mito e o que é verdade em relação a este problema, é preciso entender como o clima se comportava antes. Isso é possível verificar após muitos estudos e pesquisas no gelo dos próprios pólos, onde estão armazenadas as informações químicas e climáticas de grande parte da história do planeta. Assim, a IHU On-Line entrevistou, por telefone, o professor Jefferson Simões, o primeiro glaciólogo brasileiro, especialista no estudo do comportamento do gelo e da neve na natureza.

Projeto em tramitação na Câmara incrementa a exploração comercial de florestas em áreas privadas, permitindo o cultivo de espécies exóticas. ONGs criticam iniciativa desenhada por bancada ruralista

[Correio Braziliense] Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre a exploração comercial das reservas florestais transformou-se na mais nova polêmica entre produtores rurais e ambientalistas. A proposta altera o antigo Código Florestal Brasileiro para permitir o cultivo de espécies exóticas em 30% das áreas degradadas e que deverão ser recompostas obrigatoriamente pelos fazendeiros. A idéia é que, tanto nas fazendas da Amazônia Legal quanto nas localizadas no que resta da Mata Atlântica, os produtores possam regularizar sua situação fundiária replantando palmáceas como o dendê, o babaçu e outras oleaginosas. Tudo para viabilizar o empreendimento rural. Por Leonel Rocha, da Equipe do Correio, matéria do Correio Braziliense – 23/10/2007.

Londres, 24 out (EFE) – O aumento das temperaturas do planeta previsto pelos cientistas para os próximos dois séculos representará uma ameaça para várias espécies, segundo um estudo britânico publicado na revista “Proceedings of the Royal Society”. Matéria da Agência EFE, publicada pelo UOL Notícias – 24/10/2007 – 11h31