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“A política econômica mais absurda do Mundo tem sido adotada pelo Executivo e aprovada no Poder Legislativo, enquanto arruína o tecido social do País de forma manifesta. Se houvesse respeito pela verdade e pela lógica, todos veriam aí uma contradição flagrante. Não estaria aí uma pista para o fato de grande parte dos votos de aprovação a essa política ser obtida por meio de estipêndios mensais e outras modalidades de suborno?” – Adriano Benayon, ao se referir ao Brasil em seu artigo “Política Econômica e Corrupção”.

Na inesperada passagem dos “gaúchos”, pelo Baixo Parnaíba maranhense, a austeridade notável dos seus moradores foi e está sendo posta à prova por documentos frios, pelos imensos plantios de soja, pelas áreas experimentais de eucalipto, pelas carvoarias que queimam a mata nativa dos Cerrados, pelo uso intensivo de agrotóxicos e pela captação ilegal de água dos igarapés da bacia do rio Munim, como se as regras de convivência entre os grupos sociais, entre as atividades econômicas e entre o ser humano e a natureza fossem reescritas em uma linguagem permeada por termos altamente técnicos, legais e financeiros.

[O Estado de S.Paulo] Depois dos projetos de transposição de águas do Rio São Francisco e de mega-hidrelétricas na Amazônia, começam a surgir notícias de qual será o novo front de lutas para viabilizar projetos que contribuam para o modelo de crescimento econômico a qualquer custo, descuidado de outras possibilidades e de limites ambientais, sociais e mesmo da disponibilidade de recursos e serviços naturais. É o setor mineral, com o projeto de lei que o governo federal, segundo os jornais, enviará ao Congresso, para liberar a exploração de minérios em áreas indígenas. O Instituto Brasileiro de Mineração prevê (O Globo, 24/6) investimentos de US$ 28 bilhões até 2011, se novas áreas forem liberadas para 4.821 pedidos de pesquisa e lavra já feitos por empresas, principalmente as gigantes dos setores da mineração e da construção. Nesses números se incluem os projetos de 317 empresas para 123 áreas indígenas, segundo o Instituto SocioAmbiental.

“Eu me pergunto se, sessenta anos depois da morte de Hitler, nós podemos pelo menos nos arriscar a perguntar qual é a diferença moral entre produzir biologicamente (breeding) uma habilidade musical e forçar uma criança a tomar aulas de música. Ou por que é aceitável treinar velozes corredores e saltadores mas não produzí-los? Eu posso pensar em algumas respostas, e elas são boas e poderão terminar por me persuadir. Mas não chegou a hora em que devemos parar de ter medo ao menos de colocar essa questão?” A possibilidade do aperfeiçoamento humano através da tecnologia genética é uma das idéias perigosas de Richard Dawkins presentes no posfácio do livro Dangerous ideas que acaba da ser publicado nos Estados Unidos.

[O Eco] No programa Espaço Aberto da Globo News neste dia 19 passado, a jornalista Miriam Leitão perguntou à ministra Marina Silva sobre a condicionante da Licença Prévia das usinas do rio Madeira que pede uma Área de Preservação Permanente (APP) mínima de 500 metros, a qual tem causado apreensão entre empreendedores. A ministra respondeu que foi informada que houve um “erro de redação” e que na verdade a lei estipula a APP entre 100 e 500 m. Como consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o licenciamento da parte de fauna e áreas protegidas neste processo, fiz sugestões de condicionantes, entre elas, a que propõe a APP de 500 m. Abaixo coloco os argumentos técnicos e jurídicos para isto. Entendo, entretanto, que cabe em última instância à direção do IBAMA estabelecer quais são as condicionantes finais que serão colocadas nas licenças.

Aprendiz de feiticeiro, nossa civilização só desperta para os perigos de seus caminhos tecnológicos quando tragédias acontecem

[Folha de S. Paulo] O QUE tem a ver o recente sumiço das abelhas em várias partes do mundo com os imensos congestionamentos que infernizam a vida dos cidadãos das grandes cidades? Mais do que parece. O caos do trânsito, resultado da primazia do transporte individual, tem dramáticos efeitos sobre o tempo e a saúde das pessoas. Ao lado da emissão de gases e toxinas industriais, a poluição do ar por veículos é variável crítica tanto do aquecimento global e dos efeitos no clima como de doenças.

[Blog do Noblat] É boa a decisão governamental de realizar, até 2008, um zoneamento agrícola de todo o território nacional, para impedir a plantação da cana de açúcar no pantanal e na amazônia. Porém, apesar de acertada, a decisão é amplamente insuficiente.

Primeiro, porque não é apenas a monocultura da cana que ameaça biomas importantes. O eucalipto para produção de celulose de exportação é outra dor de cabeça, dos pampas do Rio Grande do Sul aos resquícios de Mata Atlântica no Espírito Santo e sul da Bahia. Tudo com o vasto apoio governamental a esta monocultura, desde as pesquisas da Embrapa à disponibilidade de crédito a taxas amigas no Banco do Brasil e no BNDES.

[EcoDebate] O desenrolar da luta contra o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para os estados do PE, PB, RN e CE tem evidenciado mais que a trama que envolve o projeto, tem revelado bastante da conjuntura atual do país. Interesses econômicos e políticos os mais diversos, regionais, nacionais e internacionais estão em disputa, os poderosos achando que conseguem se impor. A resistir os lutadores do povo que ainda restam.

[EcoDebate] A questão de uma potencial crise na produção de alimentos, em razão da demanda por agrocombustíveis, não será resolvida tão cedo e não pretendo esgota-la, mas, apenas, tentar refletir sobre o assunto.

[Correio Braziliense] O prefixo grego bio significa vida; necro, morte. O combustível extraído de plantas traz vida? No meu tempo de escola primária, a história do Brasil se dividia em ciclos: pau-brasil, ouro, cana, café etc. A classificação não é de todo insensata. Agora estamos em pleno ciclo dos agrocombustíveis, incorretamente chamados de biocombustíveis.

Questão que é política e também econômica, a utilização controlada de florestas nativas, no centro do debate sobre mudanças climáticas, expõe fragilidades das posições brasileiras

[Valor Econômico] O combate ao desmatamento de florestas nativas ganhou dimensão política e econômica nunca antes alcançada, graças, em grande medida, à intensificação do debate sobre mudanças climáticas.

1. Princípio da descentralização

Para facilitar a prestação estatal de serviço público adequado e de qualidade e, em observância ao princípio do “Estado Bem-Estar”, surgiu o princípio da descentralização que, na teoria, permite ao Estado desempenhar suas funções com eficiência e eficácia.

[O Estado de S.Paulo] Surpreendentemente, até agora não provocou maior discussão no Brasil o relatório State of World Population 2007 – unleashing the potential of urban growth, divulgado há umas duas semanas pelo Fundo da População da ONU (UNFPA), que aponta a urbanização como caminho para resolver os problemas da pobreza no mundo. Depois de criticar os planejadores nos países ditos em desenvolvimento por um suposto viés antiurbano, prevê o relatório que as áreas urbanas no mundo, que em 1950 tinham 29% da população (732 milhões) e este ano chegam a 50% (3,2 bilhões), estarão em 2030 com 59,9% (5 bilhões). Embora reconheça que 1 bilhão de pessoas vivem em favelas, 90% das quais nos países ditos em desenvolvimento, acha o UNFPA que a tendência de urbanização “é irreversível e não deve ser combatida”. Na Ásia, o atual 1,36 bilhão de pessoas chegará a 2,64 bilhões em 2030; na África, elas passarão a 742 milhões; na América Latina e no Caribe, aumentarão de 394 milhões para 609 milhões – e nesse movimento a cada semana cresce em 1 milhão de pessoas a população favelada na Ásia e África (O Globo, 28/6). No Brasil, 84% da população já estaria nas cidades e chegará a 90% em 2030.

Adital – Uma das revistas semanais de maior circulação no Brasil traz uma reportagem sobre Hiasl e Rosi, casal de chimpanzés que mora na Suíça, vê televisão, adora documentários sobre animais selvagens e está reivindicando direitos iguais aos seus primos humanos com os quais os dois têm em comum quase 99% do código genético (Época, 25/06/2007, p. 68).

[Gazeta Mercantil] São poucos os textos históricos isentos sobre os fundamentos econômicos da escravidão no Brasil e dos envolvidos nessa cadeia, desde os caçadores de escravos em terras africanas, seu transporte, até o porto, os navios negreiros, intermediários em terras brasileiras e, finalmente, os fazendeiros que os adquiriam. Como a operação toda não era barata, o negro escravizado tornava-se um bem de alto valor, que ficou mais valioso ainda após as leis do Ventre Livre e do Sexagenário, libertando os filhos de escravos nascidos após a promulgação da lei e os negros com mais de 60 anos. Fazendeiros mais atentos para a equação custo/benefício sabiam que o escravo devia produzir bem para proporcionar retorno ao capital investido. E, para produzir, precisava ser saudável.

[Gazeta Mercantil] O consumo predatório no pólo rico do mundo gera uma pressão insustentável. A dimensão dos desafios está se tornando clara. Um dos resultados indiretos das tecnologias da informação e da comunicação, aliadas à expansão das pesquisas em todos os níveis, é que emerge com clareza o tamanho dos impasses. Não se trata de discursos acadêmicos ou de empolamentos políticos. São dados, nus e crus, e já bastante confiáveis, sobre processos que nos atingem a todos. Gradualmente, aquela atitude de lermos no jornal as desgraças do mundo e suspirar sobre coisas tristes, mas distantes, vai sendo substituída pela compreensão de que se trata de nós mesmos, dos nossos filhos, e que a responsabilidade é de cada um de nós. Uma amostra dos relatórios internacionais mais recentes deixa as coisas claras.

[EcoDebate] Ainda na década de 80 um grupo de jovens empresários e políticos chegou ao poder no Ceará, capitaneado por Ciro Gomes e Tasso Gereissati. Eles tinham derrubado velhas e atrasadas oligarquias cearenses incrustadas no poder.

Ao chegarem ao poder concebem, ao seu modo, um modelo de desenvolvimento moderno, projetando a indústria do turismo para as belas praias cearenses e um pólo econômico que inserisse o Ceará na economia globalizada. O projeto econômico por eles concebido baseava-se na posição geopolítica do Ceará, muito mais próximo dos Estados Unidos e da Europa. Nessa lógica, os produtos por ali exportados, chegariam mais baratos ao mercado consumidor do chamado primeiro mundo.

[EcoDebate] Os poderes econômicos e midiático são irmãos gêmeos que, de braços dados, numa sociedade neoliberal, seqüestraram, em grande parte, os poderes executivo, legislativo e judiciário. A teoria da separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário nasce com o Estado constitucional moderno como fundamento de uma sociedade onde o poder do Estado seja limitado, impedindo que o absolutismo anule a liberdade e mantenha privilégios hereditários insustentáveis em uma sociedade que busca a igualdade. Os três poderes autônomos foram um avanço em relação ao absolutismo de Luiz XIV e seus descendentes.

[EcoDebate] “Se a Amazônia fosse boa para a cana, os portugueses já teriam acabado com ela”. Essa foi a ironia utilizada pelo presidente Lula na Cúpula Econômica da União Européia para satisfazer as exigências ambientais – tão hipócritas – do grande capital.

[EcoDebate] Muitos acreditam e manifestam a crença de que o mercado pode ser o responsável pela implantação da filosofia do desenvolvimento sustentável. Acreditam que com o decorrer do tempo, e com o surgimento de novas tecnologias, os problemas ambientais podem ser sanados e superados, resultando uma melhoria no bem-estar social ou mesmo a diminuição das desigualdades sociais.