Portal EcoDebate

O que focamos aqui, seria a necessidade, em qualquer avaliação de transgênicos, de exames bioquímicos, toxicológicos e, sobretudo, o monitoramento do efeito do consumo sobre o humano, a cadeia alimentar e os ecossistemas

Nagib Nassar é professor titular de Genética, da Universidade de Brasília (http://www.geneconserve.pro.br). Gabriel Fernandes é técnico da AS-PTA, RJ (http://www.aspta.org). Artigo enviado pelos autores ao “JC e-mail”:

[Jornal da Ciência] Em seu edital para audiência pública, a CTNBio condicionou a aceitação das apresentações que seus argumentos fossem baseados em referências válidas e que as inscrições fossem dentro do prazo. Contudo, nada disso prevaleceu nem foi respeitado pelo coordenador da comissão.

[O Estado de S.Paulo] “No Brasil, as emissões em conseqüência de desmatamentos, queimadas e mudanças no uso do solo respondem por 75% das emissões totais de dióxido de carbono”

Ainda que se queira, é difícil fugir ao tema das mudanças climáticas, tal a sua relevância e o caudal de informações a respeito, desde o susto que a comunicação levou no começo do ano com a divulgação do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e do estudo sobre conseqüências econômicas das mudanças do clima, coordenado pelo ex-economista-chefe do Banco Mundial sir Nicholas Stern.

[Correio da Cidadania] Nas últimas semanas, venho desenvolvendo nesta coluna uma idéia provocativa, a de um Programa Ecológico de Crescimento, ou PEC. A intenção é estimular a discussão sobre alternativas ao PAC anunciado em janeiro pelo governo federal, que permitam atingir objetivos semelhantes, mas sem a extensão de danos ambientais que o plano oficial certamente acarretará. Até aqui, mostrei que uma combinação de três tipos de fontes renováveis de energia elétrica (eólica, solar e biomassa) seria mais do que suficiente para se atingirem as metas presentes e futuras do programa oficial, trazendo de quebra uma série de outros benefícios, e não só econômicos.

[EcoDebate] Sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco há um projeto de fantasia, mentiroso, e outro projeto real. O projeto de fantasia da transposição diz que 12 milhões de pessoas serão beneficiadas, 300 mil hectares serão irrigados, 1 milhão de empregos serão criados, tudo isso a “solução definitiva para o problema da seca”. Divulgado em cartilhas, rádio e TVs, o projeto criou uma expectativa que praticamente impede o debate sobre os problemas reais do Semi-árido e suas reais soluções.

[Correio da Cidadania] Nas últimas duas semanas, venho tentando mostrar que é possível atingir os objetivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com medidas que não fossem tão negativas ao meio ambiente como as apresentadas pelo governo federal. Batizei esta tentativa de Programa Ecológico de Crescimento, ou PEC. Obviamente, dentro do espaço e do tempo de que disponho, não pretendo que as idéias aqui apresentadas sejam definitivas, mas apenas mostrar que soluções alternativas são ao menos tecnicamente possíveis e podem ser economicamente viáveis.

[EcoDebate] Em outubro de 1998 editamos um artigo no Portal da Fundação Joaquim Nabuco intitulado “Água no Semi-árido nordestino: contradição nas ações de uso”, no qual, entre outros assuntos, enfocamos os problemas da oferta hídrica em Pernambuco e a desarticulação existente entre as principais instituições (estadual e federal) responsáveis por estas questões no estado. Além do mais, mostramos o baixo potencial de oferta de água em seus reservatórios, resultado da inexistência de condições naturais, principalmente de boqueirões, fator topográfico indispensável na construção de grandes represas. O resultado de tudo isso é que, em termos da capacidade de acumulação de água em superfície, Pernambuco possui um potencial de apenas 3,4 bilhões de m³, distribuídos em 132 represas de porte médio.

Somados a este manancial, o estado dispõe do aqüífero Jatobá, que abastece os municípios de Arcoverde, Ibimirim e Sertânia e de uma fronteira molhada com o rio São Francisco, de aproximadamente 500 km, a qual já vem sendo explorada sistematicamente, com a adução de suas águas para Araripina (adutora do Oeste) e Salgueiro (adutora de Salgueiro), municípios estes pertencentes a bacia do rio. Nestas aduções, as tubulações utilizadas obedecem a um determinado dimensionamento (70 cm de diâmetro) capaz de satisfazer ao abastecimento das populações daqueles municípios do sertão pernambucano (a adutora de Araripina abastece os municípios de Ipubi, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade e a adutora de Salgueiro abastece os municípios de Parnamirim, Serrita, Terra Nova e Verdejante), com uma vazão de 0,5 m³/s.

Em setembro de 2001 editamos outro artigo, intitulado “Transposição de águas do rio São Francisco: planejar é preciso”, no qual fizemos um longo relato sobre as questões sanfranciscanas, ressaltando a necessidade de se proceder ao planejamento quando do tratamento de ações estruturadoras no Nordeste brasileiro. Nele evidenciamos a situação preocupante no fornecimento de água das populações da Paraíba e de Pernambuco, estados considerados campeoníssimos na baixa oferta hídrica da região, cabendo a este último uma oferta de 1.320 m³, para cada um de seus habitantes, por ano (a ONU estabelece, como situação mínima para não se ter um quadro de escassez hídrica crônica, 1.000 m³/pessoa/ano).

A rebuscada desses artigos teve como propósito mostrar que, apesar de o Nordeste vir apresentando, há décadas, problemas de abastecimento de suas populações, o principal problema da região, na nossa ótica, não é de escassez hídrica propriamente dita e sim de distribuição das águas que já existem na região. Inúmeros trabalhos técnicos desenvolvidos no Nordeste do Brasil apontam a existência de volumes de águas acumulados nesta região mais do que suficientes para promover o desenvolvimento e dar uma qualidade de vida digna ao seu povo. Portanto, no nosso entendimento, o que falta no Nordeste é uma política coerente de uso de suas águas, tendo em vista a existência de volumes suficientes ao atendimento de suas necessidades.

Alheio a tudo isso, o governo federal vem insistindo no discurso de que não há garantia hídrica no Nordeste, o que tem resultado em propostas de grandes projetos de engenharia, a exemplo do polêmico projeto de transposição do rio São Francisco, os quais, ao contrário do que muita gente imagina, visam, prioritariamente, o uso das águas no agro-negócio (irrigação, uso industrial, criação de camarões, entre outros). Isso é fácil de perceber, porquanto a Ceará Still, siderúrgica em construção no porto de Pecém, no Ceará, está sendo projetada para demandar volumes de água equivalentes ao consumo de uma cidade de 90.000 habitantes; as fazendas de carcinicultura (criação de camarões) do Rio Grande do Norte são outro exemplo de grande consumo, chegando a demandar vazões de cerca de 8 m³/s e o dimensionamento dos canais previstos no projeto de transposição (medem 25 m de largura, 5 m de profundidade, 700 km de extensão e vazão de até 127 m³/s), dão provas de que as águas do rio serão utilizadas com fins econômicos.

A nossa maior preocupação restringe-se às possibilidades de um colapso iminente do rio, caso venham a ser efetivadas essas novas demandas, por representarem volumes além daqueles que o rio tem condições de ofertar. Lembramos que o Velho Chico é um rio de múltiplos usos e que já está operando em regimes críticos. O nordestino não pode apresentar-se desmemoriado com relação ao que ocorreu no ano de 2001, período no qual a região passou pela mais séria crise energética vivenciada na sua história, em virtude de o rio ter corrido com pouca água.

Na nossa ótica, o potencial hídrico do Nordeste, principalmente aquele localizado em suas principais represas, possui a garantia necessária ao abastecimento de sua população, inclusive com o acesso mais barato, se comparado ao praticado nas faraônicas obras de engenharia propostas pelo governo federal.

Mas, mesmo com a garantia da água para o atendimento das necessidades das populações, reconhecemos, na região, a existência de bolsões que apresentam extrema dificuldade de abastecimento, motivada, na maioria das vezes, pela pobreza espacial de mananciais e, conseqüentemente, da dificuldade de acesso à água. Em tais casos, aportes hídricos externos, para a solução desses problemas, quando bem planejados, são bem-vindos.

No tratamento desses aportes, algumas questões têm que ser observadas: em primeiro lugar, não existe em nenhum local deste país a informação de que é proibido o uso das águas do rio São Francisco, fora de sua bacia hidrográfica, para fins de abastecimento humano e animal. Ao contrário, nesses casos, a limitação do uso das águas do rio São Francisco prende-se, única e exclusivamente, ao fim econômico. Se praticada, a atividade é considerada ilegal.

A Lei Federal 9433/97 (Lei da Águas) fixou os fundamentos da política nacional dos recursos hídricos, e em seu artigo 38 estabeleceu a competência do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, dando-lhe, entre outros poderes, o de aprovar e acompanhar o plano de recursos hídricos da bacia do rio. Nesse sentido, coube ao referido Comitê, a elaboração do plano decenal de suas águas, o qual autorizou o seu uso, em áreas fora da sua bacia (águas de transposição), apenas para o abastecimento humano e dessedentação animal, isso em caso de comprovada escassez.

Se existem bolsões no Nordeste com problemas extremos de abastecimento, e se existe a possibilidade de se resolverem esses problemas usando as águas do rio São Francisco, valendo-se da força da legislação em vigor e com os cuidados devidos, porque não fazê-lo?

O pressuposto de que o Nordeste brasileiro possui muita água, de que seus mananciais têm garantias hídricas para o abastecimento das populações e que seu acesso é mais barato, foi confirmado pelo próprio governo, ao publicar, por intermédio da Agência Nacional de Águas – ANA, o Atlas Nordeste para abastecimento urbano de água. Nele, é possível se proceder à análise hídrica de demandas e de ofertas da região (superficiais e subterrâneas), bem como traçar alguns diagnósticos e prognósticos dos sistemas existentes, incluindo: análises de criticidade, propostas de soluções técnicas e as necessidades de investimentos para a realização das obras de infra-estrutura, visando o abastecimento das populações.

Nesse trabalho da ANA, há citação de escassez hídrica nas regiões agrestes dos estados da Paraíba e de Pernambuco, conforme mencionamos neste texto (existência de bolsões), com possibilidade de ser solucionada com adução de águas do rio São Francisco.

Roberto Malvezzi, o Gogó, procedendo análise comparativa dos benefícios a serem alcançados pelo projeto da Transposição do rio São Francisco e pelo trabalho da ANA, chegou a seguinte conclusão: com a metade dos recursos financeiros previstos no projeto de transposição, é possível beneficiar, pela proposta da ANA, em termos de abastecimento das populações, um número quase três vezes maior de pessoas (a transposição prevê o benefício de 12 milhões de pessoas, enquanto o Atlas prevê o benefício de 34 milhões). Ainda segundo Gogó, a ANA, de forma minuciosa, elaborou esse trabalho, indicando a forma alternativa para solucionar o problema hídrico de 1.112 municípios acima de 5 mil pessoas em toda a região, além de ter sido a primeira instituição governamental a declarar, explicitamente, as intenções do governo em utilizar as águas da transposição para o agro-negócio.

Diante desses argumentos contraditórios (utilização da água do rio São Francisco para fins de agro-negócio versus utilização para fins de abastecimento), qual seria a alternativa mais meritória para a solução dos problemas de abastecimento das regiões agrestes dos estados da Paraíba e de Pernambuco, conforme preconizado no Atlas da ANA?

Para responder a esse tipo de indagação, é importante que o leitor fique esclarecido sobre os equívocos conceituais que, corriqueiramente, são cometidos entre os termos Recalque e Transposição de águas em bacias hidrográficas.

Recalque nada mais é do que o transporte (adução) de água para locais distintos existentes na própria bacia de um rio. O melhor exemplo que podemos dar neste sentido, é o que está ocorrendo em Pernambuco, com o abastecimento de Araripina e Salgueiro com as águas do rio São Francisco, por intermédio das adutoras do Oeste e de Salgueiro. Tais municípios fazem parte da bacia hidrográfica do rio São Francisco e, portanto, as águas para ali destinadas poderão ser usadas também com fins econômicos.

Já a possibilidade de se proceder ao abastecimento do município de Gravatá (município pernambucano de reconhecida escassez hídrica, localizado na região agreste e pertencente a bacia do rio Ipojuca) com as águas do rio São Francisco, é considerada uma transposição de águas, pelo simples fato deste transporte (adução) acontecer para um município localizado fora dos limites da bacia do rio São Francisco. Portanto as águas ali destinadas, por força de Lei, só poderem ser utilizadas no abastecimento humano e dessedentação animal.

Diante dessas explicações, entendemos que a solução da escassez hídrica das regiões agrestes da Paraíba e Pernambuco poderá ser determinada, por intermédio da adução de águas do rio São Francisco (transposição), aproveitando, inclusive, a experiência de abastecimento que o estado Pernambuco já detém, com adutora dimensionada para satisfazer as necessidades de abastecimento humano e animal daquelas regiões.

Procedendo-se dessa forma, os mega canais previstos no projeto de transposição do governo federal perderão o sentido de existir, pois serão substituídos por adutoras mais simples e eficazes, infinitamente mais baratas e com maior alcance social.

Recife, 26 de março de 2007.

João Suassuna – Eng° Agrônomo e Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco

in www.EcoDebate.com.br – 27/03/2007

João Suassuna é colaborador e articulista do EcoDebate

“A questão é grave, haverá custos econômicos pesados, mas há muito o que fazer para evitar cenários ainda mais indesejáveis – é para onde apontam os estudos mais responsáveis”

[O Estado de S.Paulo] Certamente por causa da catadupa de informações inquietantes sobre desastres climáticos, o panorama mundial parece começar a mover-se em direções melhores.

[EcoDebate] O ano de 2007 começou para os rondonienses com uma novidade: o Presidente Lula em conversa com o seu colega Evo Morales, Presidente boliviano, anunciou a possibilidade de se construir uma terceira hidrelétrica no nosso Estado. Agora é no rio Mamoré, bem na fronteira e em parceria com o país vizinho.Como se o anúncio da possível construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no município de Porto Velho não fosse o bastante para atrair toda a sorte de desgraças, infortúnio e mazelas para a nossa tão sofrida região, agora os dois mandatários, junto com autoridades dos dois países, e bem assessorados pela comandita de políticos locais, querem transformar o Estado de Rondônia na latrina da Amazônia com estes mega-projetos que só servirão para suprir os interesses alheios. Senão vejamos:

[EcoDebate] No dia mundial da água uma cena inusitada chamava a atenção dos freqüentadores do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Aílton Krenak, Benki Ashaninka e Leopardo Kashinawá faziam uma cerimônia simbólica, em uma cachoeirinha homenageando esse bem essencial à humanidade: a água. A cerimônia era parte dos eventos programados para o Encontro Águas de Março, no Espaço Tom Jobim e reuniu ambientalistas que discutiram propostas para solucionar problemas gerados pela degradação de nossos recursos hídricos.

[EcoDebate] Encontramo-nos, neste início de terceiro milênio, às portas de um gravíssimo problema que aflige a humanidade como um todo: a escassez de água – esta substância que, infelizmente, não encontra substituto e o risco é grande se não tomarmos medidas mais duras e duradouras.

[Gazeta Mercantil] O aquecimento global está provoca efeitos além do clima. E o que nos preocupa, com a valorização da bioenergia, etanol, álcool e quejandos, é a monovisão economicista. Fala-se e repisa-se sobre as oportunidades que o Brasil terá. Hipertrofia-se a capacidade brasileira em tecnologia e terras agricultáveis, além de haver um dimensionamento exagerado dos possíveis ganhos ambientais. Muitos esquecem que o setor sucroalcooleiro recebeu bilhões de dólares no Programa do Pró-Álcool, a partir de 1975, e não se investiu um cêntimo em pesquisa para o álcool-químicos e sucroquímicos. Em suma, apesar dos avanços em mecanização, em geração de energia, na adição de alguns novos produtos, o setor continua o mesmo. Notadamente nos aspectos sócio-ambientais. Salvo as exceções de praxe, neles, a usina apenas sucedeu ao engenho.

[Adital] Só uma minoria da humanidade ficou sabendo que deste domingo 18 até a terça-feira, 20, reuniu-se em Bruxelas um encontro internacional de cidadãos e instituições públicas sobre um dos temas mais discutidos no planeta: a escassez da Água no mundo e sobre o direito da sociedade civil de garantir a administração da Água como bem público acessível a toda a humanidade. Desde 1972, quando ocorreu a Conferência da ONU sobre o meio ambiente em Estocolmo, a humanidade ficou sabendo que a água é um bem perecível e o mundo corre o risco de vê-la desaparecer. Em 1974, a comunidade internacional lançou o objetivo de “pobreza zero para o ano 2000″ ou, como dizia Dom Helder Câmara, “o ano 2000 sem miséria”. Um dos objetivos era garantir que, no final da década internacional de ações que a ONU coordenava em favor da Água”, em 1999, a sociedade internacional garantisse água potável para todos os habitantes do planeta.

Agricultores denunciam Alcoa, Votorantim, Camargo Corrêa, CBA, DME e CPFL de desvio da madeira retirada da área da UHE Barra Grande.

[MAB] Agricultores que vivem próximos à Usina de Barra Grande, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, denunciam que as empresas responsáveis pela obra estão desviando a madeira que deveria ser destinada à construção de casas populares. Depois de se beneficiar com a fraude no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), descoberta em 2004, agora o Consórcio Baesa é acusado de dar destino ilegal às 10.785 árvores da supressão seletiva, que pertencem à população que não possui moradia na região.

Há, sim, solução para as enchentes metropolitanas. Faltam apenas maior responsabilidade pública e respeito à população

[Folha de S. Paulo] AO CONTRÁRIO do que ingênua ou comodamente boa parte de nossas autoridades públicas metropolitanas têm por hábito nessa época declarar, as enchentes urbanas não são fenômenos inevitáveis, e muito menos inexoráveis desígnios de Deus e da natureza.

[EcoDebate] As fotos do oceano de água num dos pólos de Marte, congelada, mas com um filete brilhante que induz à pressuposição de água corrente, mais uma vez nos leva a perguntar sobre a possibilidade de vida no planeta tão vermelho, tão próximo, tão distante. Dizem os cientistas que se essa água fosse derretida, uma camada líquida de onze metros de profundidade envolveria toda superfície de Marte. Portanto, há água fora da Terra.

Já houve até evento fashion em que hedonistas voluntariam trocados para plantar árvores

[Folha de S.Paulo] Hoje em dia ninguém mais cita o filósofo Gilles Deleuze (1925-1995) em jornal -a não ser, talvez, para criticá-lo. Mesmo quem o conhece mal, porém, não deixará de reconhecer como é certeira sua caracterização do marketing como “a raça impudente de nossos senhores”. Em especial se topar com um anúncio da nova coleção de roupas Diesel.

“Os pobres terão preferência no nosso governo. Eu tenho a convicção de que a solução para os problemas brasileiros não é mais fazer o povo sofrer com ajustes pesados, que terminam caindo em cima do povo; a solução está no crescimento da economia”, discursou o presidente Lula logo após se saber reeleito. “O conceito de classes, entre nós, ainda é percebido no registro economicista (que não percebe a construção cultural e simbólica da distinção social) do velho marxismo.

[O Estado de S.Paulo] A julgar pelas informações disponíveis no momento em que estas linhas são escritas, talvez só daqui a dois meses será conhecida a extensão real – e os prejuízos para o nosso país – da decisão da Organização Mundial de Comércio (OMC), que parece haver dado razão, pelo menos em parte, à União Européia, em sua queixa contra a proibição de importação de pneus usados ou remoldados pelo Brasil – Resolução 235/1998 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A diplomacia brasileira recusa-se a aceitar que tenha sido uma derrota. Afirma que a OMC reconheceu o direito brasileiro de opor razões de saúde e ambientais à importação. Os europeus dizem que a OMC aceitou seu argumento da incongruência brasileira, pois desde 2003 importamos 200 mil pneus usados do Uruguai por ano – sob a alegação de que um tribunal arbitral do Mercosul admitiu o direito uruguaio (embora Argentina e outros países do Mercosul ignorem essa postura do tribunal). E o teor do relatório sobre a decisão da OMC só será divulgado em maio.

Sofisma barato e maniqueísmo perverso, estes têm sido os artifícios daqueles que defendem a liberação imediata e sem maiores cuidados dos transgênicos

[Jornal da Ciência] As questões envolvendo plantas transgênicas têm sido discutidas praticamente a revelia da sociedade, sendo que um OGM aceitável deve ser: Ambientalmente seguro, Biologicamente seguro, Socialmente justa, Economicamente vantajoso, Eticamente aceitável, Devidamente rotulado.

[EcoDebate] Revitalização de bacias hidrográficas é assunto recorrente na mídia, com base, quase sempre, em inúmeras declarações, comentários e desavenças de autoridades relacionadas com a transposição das águas do rio São Francisco. É claro que a maioria dos rios brasileiros necessita da revitalização de suas bacias, mas a do São Francisco, por estar na ordem do dia, acaba encabeçando as discussões sobre o tema. E como a expressão é citada por leigos, especialistas e aficionados, acaba por não ter um conceito bem definido. Cada um “puxando a brasa para sua sardinha”.