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Abertura comercial e estabilidade jurídica não necessariamente estimulam PIB ou redução da pobreza, apontam economistas

ALAN INFANTE
da PrimaPagina

Dois pontos de vista freqüentemente associados às tendências chamadas neoliberais não se sustentam: a abertura comercial e a estabilidade jurídica não necessariamente estimulam a expansão econômica ou a redução da pobreza. Já a inflação, sim, tem relação com a pobreza: quanto mais altos os índices, menor a probabilidade de o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) beneficiar mais os pobres. É o que conclui um estudo que analisou 237 variações anuais do PIB apuradas entre 1984 e 2001 em 80 países, entre eles o Brasil. O trabalho ainda identificou uma “sutil” relação entre ampla abertura comercial e retração econômica.

O Termo de Referência do Ibama

O Ibama adotou um Termo de Referência para o sistema de transmissão do Complexo do Madeira, para nortear o Estudo de Impacto Ambiental – EIA – que é o conjunto padronizado de procedimentos que devem ser seguidos para um licenciamento dessa envergadura. Como tal, pede a descrição das metodologias empregadas nas pesquisas, a identificação e localização de municípios históricos, as justificativas locacionais, a identificação de unidades de conservação, a descrição das terras indígenas, as principais cidades e aglomerações rurais, as bacias hidrográficas e cursos d’água, as implicações sócio-ambientais nos trechos passíveis de paralelismo com outras linhas de transmissão, as análises das alternativas locacionais, além, é claro, do enfoque técnico sobre tensões, distúrbios e interferências e segurança.

Por Zoraide Vilasboas

[EcoDebate] Três dias de debates, mobilizações e atos marcaram a retomada da articulação popular contra a transposição do São Francisco, culminando no dia 6 passado, com uma caminhada guiada por um alegórico surubim, de cerca de 50 metros, que, saindo da ilha de Assunção, território pernambucano dos índios Truká, atravessou a ponte e percorreu avenidas asfaltadas e ruazinhas de barro, ladeadas por casebres, de Cabrobó (Pe), para aportar na beira do Rio, onde os manifestantes celebraram o compromisso de defender a “verdadeira revitalização” do Velho Chico.

[EcoDebate] Do alto de seus setenta e três anos, Dona Maria da Luz – nascida e criada em Santa Quitéria – Baixo Parnaíba maranhense – até mesmo na contrariedade – resplandecia. Numa visita calorosa à mãe – detentora da idade de 100 anos – de uma amiga morta – oito anos – um hábito, entre tantos, que ela afrouxara um pouco de sua rotina de todos os dias – santos ou não – receara responder em quem havia votado – enfim – um voto envergonhado na candidata do agronegócio – das estradas de faz-de-conta – do monopólio de comunicação – dos currais eleitorais – e da dívida social para com o povo maranhense. Ao digitar o número da candidata na urna eletrônica, pesara “a amizade” do filho por um aliado dela – e na arte maranhense diária de fazer política, amizades vêm e vão conforme o pleito eleitoral.

[EcoDebate] A formação de consórcio de fazendeiros para a execução de seus adversários, é umas das teses defendidas pelo conjunto de entidades ligado a defesa da reforma agrária no Pará. Parece que tal tese se estende para além das execuções. A perspectiva pesa sobre os casos da execução da família Canuto, no município de Rio Maria, da missionária Dorothy Stang, em Anapu e do sindicalista José Dutra da Costa, conhecido com Dezinho, Rondon do Pará.

Prezados,

A todos os que se interessam por meio ambiente e urbanismo, encaminho o material produzido pela assessoria de comunicação da PGJ/MA informando sobre a coletiva do Procurador-Geral de Justiça na qual foi iniciada a segunda fase do Projeto Institucional “Planos Diretores 2006″, o qual faz parte de um Programa Institucional denominado “Implementação de Planos Diretores”.

Desde março deste ano os Promotores de Justiça do Maranhão vêm atuando junto aos municípios incluídos na obrigação prevista no art.50 do Estatuto da Cidade, cobrando a elaboração dos Planos Diretores Participativos (conteúdo mínimo e participação popular). No primeiro levantamento, feito em março de 2006, menos de 1/10 desses munícipios estavam elaborando seus Planos. Após as cobranças do MPE, esse número ultrapassou os 2/3 e hoje mais da metade dos Municípios está com Plano Diretor encaminhado.

O Procurador-Geral assinou hoje ofício-circular a todos os Promotores de Justiça recomendando que, a partir do dia 11/10/2006 solicitem às Câmaras Municipais as informações sobre os Planos Diretores. Após as informações serem prestadas, começarão os inquéritos civil e as ações de improbidade.

Quem quiser conhecer mais desse trabalho, acesse a página www.pgj.ma.gov.br/caouma/caouma.asp e baixe o Pacote Plano Diretor.

Este material, assim como o Pacote Plano Diretor são de livre divulgação.

Forte abraço,

Fernando Barreto Junior
coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

Tem sido a ação de uma rede de pessoas e instituições que se alinham em defesa da reforma agrária e dos direitos humanos, que tem conseguido levar a julgamento envolvidos na execução de dirigentes sindicais, militantes e seus assessores na Amazônia.

É por conta de tal mobilização, que ultrapassa os nossos quintais, que vai a julgamento no próximo dia 10, o pistoleiro, Wellington de Jesus Silva. O pistoleiro executou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, conhecido como Dezinho, no dia 21 de novembro de 2000. Silva é o único envolvido que foi preso e vai a julgamento. O mesmo foi preso por ação de populares no dia do crime, estimado em 15 mil reais.