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O licenciamento de uma hidrelétrica ou de um gasoduto depende muito do “bom senso” da parte do órgão licenciador. Por quase dez minutos, durante a reunião sobre procedimentos do licenciamento ambiental, da qual participavam membros do GT Energia, Ibama, MMA, ANA, EPE e MME, as atenções se voltaram para as observações levantadas pelo professor Artur Moret, do GT Energia, e respondidas por um analista ambiental do Ibama, sobre quais seriam os critérios precisos para definir que uma equipe vistoriaria uma área e não outra dentro da área de influência de um empreendimento ou que cidade teria audiência pública ou não.

Caros amigos e amigas do MST,
Nesta edição especial, discutiremos o AGRONEGÓCIO. Nos alongamos um pouco no debate, mas apenas porque acreditamos ser necessário explicitar a nossa posição e as razões que nos levam a ser radicalmente contra esta prática no campo brasileiro.

A norma objeto deste artigo, em geral, é utilizada por especialistas que a conhecem e a aplicam no seu dia-a-dia. Com o crescente interesse da classe empresarial de todos os ramos de atividade na melhoria de seu desempenho ambiental, torna-se cada vez mais relevante o conhecimento e o entendimento dessa ferramenta de trabalho.

As Terras Indígenas funcionam como barreiras ao desmatamento na Amazônia, impedindo a destruição de quase 3,5 milhões de hectares de florestas. Um total de 74% das Terras Indígenas possui taxas de desflorestamento menores do que as áreas do entorno. As informações constam no “Diagnóstico sobre Terras Indígenas Ameaçadas na Amazônia” realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), através de seu Departamento Etnoambiental.

O relatório do Programa Amazônia, que está sendo discutido por representantes do governo e da sociedade civil, indica que o objetivo do plano é contribuir para o desenvolvimento da Amazônia, com ações que promovam a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais e valorizem a diversidade biológica e cultural. Por Alessandra Bastos, da Agência Brasil

A primeira etapa do Programa Amazônia, que vai definir estratégias locais de desenvolvimento sustentável, deve ser concluída hoje (15), após o período de discussão entre representantes do governo e da sociedade civil. A secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Sagusse, uma das coordenadoras do programa, disse que ele deve estar em pleno funcionamento em 2008, quando termina o Programa Piloto para as Florestas Tropicais Brasileiras (PPG-7). Em entrevista à Agência Brasil, ela detalhou o plano, que vai abranger os nove estados da região amazônica e atuar em áreas como o desenvolvimento de formas alternativas de energia. Por Alessandra Bastos, da Agência Brasil

Vista da área contaminada com metais pesados da fábrica de zinco metálico operada pela falida Ingá Mercantil, em Itaguaí, na região da Baía de Sepetiba Em janeiro, em um dos temporais que caíram sobre o Rio, quinze milhões de litros de água contaminada vazaram do lago poluído por rejeitos de metais pesados da falida Companhia Mercantil e Industrial Ingá, produtora de zinco e sulfato de zinco do município de Itaguaí, região litorânea do Rio. Por Francisco Góes, do Valor Online.

De estatura mediana, certos pequenos proprietários e agricultores familiares do Baixo Parnaíba maranhense retardam ao máximo as saídas das suas vozes – o Cerrado, augustamente, sonoriza o pé ante-pé da gente – na reserva de que elas não se evaporarão e na esguelha de uma má-interpretação quando saírem. Um casal de São João dos Pilões, povoado de artesãos, no município de Brejo, envelhecera e empobrecera muito pouco esculturando peças em madeira, madeira velha e seca do Cerrado, que, porventura, tinham boa aceitação e tinham boa paga. Acumulou-se um recurso – para não se aperrear nas épocas de vacas magras – daria para o casal e para os poucos filhos que os ajudavam a vender as peças numa palhoça à beira da estrada e a plantar mandioca, arroz e feijão nas terras que possuíam. Preparavam as peças, no chão da casa, em silêncio, só vazado pela voz de um ou de outro.

A soja está avançando numa nova fronteira agrícola: o leste do estado do Maranhão. Para formar suas lavouras, muitos agricultores derrubam o cerrado de forma ilegal.

Os tratores arrastam correntes chapada adentro e esmagam o cerrado. Arrancam árvores pela raiz. O ritmo do desmatamento no Baixo Parnaíba aumentou com o avanço das lavouras de soja.

Em cinco anos foram derrubados 20 mil hectares de cerrado só nos municípios de Chapadinha, Anapurus e Brejo.

O projeto de transposição do rio São Francisco vem sendo discutido desde meados do século XIX. Durante todo esse período ele não tem prosperado devido a problemas políticos, financeiros e técnicos, sendo esses últimos, no nosso ponto de vista, os mais significativos deles. O fato é que, devido aos múltiplos usos aos quais está sendo submetido e a uma pobreza hídrica de grande monta que as autoridades teimam em não aceitar, o rio já está dando sinais claros de incapacidade na geração de energia (o São Francisco é responsável por cerca de 95% da energia que é gerada no Nordeste). A prova disso foi o racionamento ocorrido na região em 2001 e as previsões da Operadora Nacional do Sistema Elétrico Nacional (ONS) de que voltaremos a ter problemas de geração já a partir de 2009. Contra fatos, não há argumentos.

“A Educação Ambiental é fator preponderante no contexto ‘desenvolvimento e qualidade de vida’; percebe-se, entretanto, não ter havido preocupação mais contundente em relação ao desenvolvimento. Em conseqüência, milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza. Nota-se, também, que o homem tem a informação, no entanto, não consegue tomar a iniciativa de mudar seu comportamento.

Ouso escrever sobre educação após aposentadoria recente, professora e educadora que fui por muitos anos. Confesso que fico preocupada com a responsabilidade de não cometer erros. Afinal, estou afastada do trabalho com a educação há três anos.

As terras indígenas ajudam a prevenir o desmatamento tanto quanto as unidades de conservação de uso indireto, como os parques nacionais, que não admitem a presença de moradores. Esta é a principal conclusão de um estudo que comparou o desmatamento dentro e fora de 121 terras indígenas brasileiras, 15 parques nacionais, dez reservas extrativistas e 18 florestas nacionais, entre 1997 e 2000. Por Thaís Brianezi, da Agência Brasil.