Pólo Siderúrgico: Um projeto ameaça São Luís

Ed Wilson Araújo, de São Luís (MA)

Militantes contrários à instalação do pólo siderúrgico em São Luís, dia 11, fizeram
manifestação nas escadas da biblioteca pública Benedito Leite, na Praça Deodoro.
Integrantes do Movimento Reage, formado por várias entidades sindicais e
populares, participaram do protesto na capital do Maranhão. Lideranças das
comunidades da área pretendida pelo pólo e o comitê de estudantes, também
contrário ao projeto, participaram da manifestação.

O empreendimento, liderado pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em
parceria com a corporação chinesa Baosteel, visa instalar em São Luís, próximo ao
porto do Itaqui, um complexo de três usinas e duas gusarias, em uma área de
2.471 hectares, onde moram cerca de 14 mil pessoas, agrupadas em 11
comunidades rurais.

Cada usina teria capacidade de produzir 7,5 milhões de toneladas de aço por ano,
totalizando 22,5 milhões de toneladas. Siderúrgicas deste porte, em ilhas, são
rejeitadas por estudos técnicos de várias instituições científicas que alertam para os
graves riscos ambientais e sociais, como a poluição do ar, do solo e do subsolo,
além dos impactos causados pelo deslocamento de comunidades tradicionais.

O projeto é defendido pelos governos federal e estadual, e acolhido pela Prefeitura
de São Luís, com respaldo da quase totalidade dos meios de comunicação, que
vêem nele oportunidades de geração de empregos diretos e indiretos, bem como
um estímulo ao desenvolvimento do Estado.

ENTRAVES Para o empreendimento ser viabilizado, é necessário modificar a Lei de
Uso do Solo Urbano, transformando a zona residencial rural em zona industrial.
Nas 11 audiências públicas realizadas para debater o tema, o pólo foi rejeitado. A
própria validade das audiências foi questionada porque os mapas da área
apresentados pela prefeitura omitiram várias nascentes d’água, para atenuar o
impacto na legislação ambiental.

Atualmente, o projeto está em fase de tramitação em quatro comissões temáticas
na Câmara de Vereadores: Constituição e Justiça, Planejamento Urbano, Meio
Ambiente e Saúde. O estudante de Jornalismo Jorge Luis Prado Correa, integrante
do Movimento Reage, afirma que a Lei de Zoneamento não pode ser aprovada
antes de ser discutido o Plano Diretor. “De acordo com o que está previsto no
Estatuto das Cidades, o debate sobre o Plano Diretor deve ter ampla divulgação e
participação popular com amplos segmentos da sociedade”, reitera Jorge Prado.

RECUO A participação das comunidades nas audiências públicas e a repercussão
das ações do Movimento Reage levaram os defensores do projeto a propor uma
área menor para o pólo. Para o advogado Guilherme Zagallo, um dos
coordenadores do Reage, a diminuição da área não resolve o problema, mas é um
passo importante.

“A Câmara já está tendendo a reduzir a área de 2.471 hectares para 1.000
hectares. Eu credito isso a uma vitória, à participação expressiva da população nas
11 audiências públicas, com cerca de 3 mil pessoas nos eventos. A maioria dos que
foram às audiências é contra a implantação do pólo em São Luís. Mas mesmo a
redução da área que está sendo anunciada pela Câmara de Vereadores – de três
usinas para uma só – ainda é muito preocupante”, reitera.

SÓ O COMEÇO Segundo Zagallo, após o trâmite na Câmara Municipal, o projeto
ainda vai passar por mais quatro processos de licenciamento ambiental: do
subdistrito siderúrgico, das indústrias, do Porto do Itaqui e da captação de água.
As estimativas do pólo prevêem o gasto de 2.400 litros de água por segundo,
correspondente a todo o consumo da população de São Luís, retirada do rio
Itapecuru, já em adiantado estado de assoreamento e poluição.

Os licenciamentos devem seguir o ritual de novas audiências públicas. “A luta
contra a implantação dessas usinas em São Luís está apenas começando. A ilha
não comporta mesmo uma usina siderúrgica, pelos impactos sociais e ambientais
que esta instalação irá causar”, enfatiza o advogado Guilherme Zagallo.

(EcoDebate) Fonte – Brasil de Fato , 21/10/2005