Sustentabilidade em um mundo lotado, por Herman E. Daly

Publicado em outubro 22, 2005 por

Tags: desenvolvimento sustentável, modelo de desenvolvimento

A exploração de recursos naturais é tão intensa que não podemos mais fingir que
vivemos em um ecossistema ilimitado. Desenvolver uma economia sustentável em
uma biosfera finita exige novas maneiras de pensar.

Objetos criados pelo homem atulham o meio ambiente. Teorias econômicas que
funcionavam bem em um mundo vazio já não se adequam a um planeta lotado

É generalizada a convicção de que o crescimento é uma panacéia para todos os
grandes males econômicos do mundo moderno. Pobreza? Basta fazer a economia
crescer (ou seja, incrementar a produção de bens e serviços e estimular os gastos
dos consumidores), e a riqueza se propagará de cima para baixo na sociedade.
Não deveríamos redistribuir riqueza dos ricos para os pobres, porque isso tornaria o
crescimento mais lento. Contra o desemprego é só intensificar a demanda por
bens e serviços, baixando os juros e estimulando investimentos. Excesso de
população? Basta fomentar o crescimento econômico e confiar em que a transição
demográfica resultante reduza as taxas de nascimentos.

Degradação ambiental? Confiemos na curva de Kuznets, uma relação empírica com
o propósito de mostrar que, com crescimento incessante do Produto Interno Bruto
(PIB), a poluição inicialmente aumenta, mas depois atinge um máximo e declina.

Confiar dessa maneira no crescimento poderia não trazer problemas se a economia
mundial existisse em um vácuo, mas as coisas não são assim. A economia é um
subsistema da biosfera finita, que lhe dá suporte. Quando a expansão da economia
afetar excessivamente o ecossistema circundante, começaremos a sacrificar o
capital natural (como peixes, minerais e petróleo) que valem mais do que o capital
criado pelo homem (estradas, fábricas e eletrodomésticos). Teremos, então, o que
denomino crescimento deseconômico, produzindo “males” mais rapidamente do que
bens – tornando-nos mais pobres, e não mais ricos.

Depois que ultrapassamos a escala ótima, o crescimento torna-se algo estúpido no
curto prazo e impossível de ser mantido no longo. As evidências sugerem que os
EUA talvez já tenham entrado numa fase assim.

Não é fácil reconhecer e evitar o crescimento deseconômico. Um dos problemas é
que algumas pessoas beneficiam-se dele e não têm estímulo para mudar. Além
disso, as contas nacionais não registram explicitamente os custos de crescimento,
por isso não os vemos claramente. A humanidade precisa fazer a transição para
uma economia sustentável – que respeite os limites físicos inerentes ao ecossistema
mundial e garanta que continue funcionando no futuro. Se não fizermos essa
transição, poderemos ser punidos não apenas com crescimento deseconômico, mas
com uma catástrofe ecológica que reduziria sensivelmente nosso padrão de vida.

A maioria dos economistas contemporâneos discorda de que alguns países estejam
rumando para a deseconomia. Muitos ignoram a questão da sustentabilidade e
confiam que, como já fomos tão longe com crescimento, poderemos continuar
assim para sempre. A preocupação com a sustentabilidade, porém, tem longa
história, remontando a escritos de John Stuart Mill na década de 1840. A
abordagem contemporânea baseia-se em estudos realizados nas décadas de 1960 e
1970 por Kenneth Boulding, Ernst Schumacher e Nicholas Georgescu-Roegen. Essa
tradição é levada adiante pelos denominados economistas ecológicos, como eu, e
em certa medida por subdivisões da corrente econômica principal chamada
economia de recursos e ambiental. De modo geral, porém, a corrente principal, os
economistas neoclássicos, considera a sustentabilidade um modismo e se alia ao
crescimento.

Mas há fatos evidentes e incontestáveis: a biosfera é finita, não cresce, é fechada
(com exceção do constante afluxo de energia solar) e obrigada a funcionar de
acordo com as leis da termodinâmica. Qualquer subsistema, como a economia, em
algum momento deve necessariamente parar de crescer e adaptar-se a um
equilíbrio dinâmico, algo semelhante a um estado estacionário. As taxas de
nascimentos devem ser iguais às de mortalidade, e as de produção de commodities
devem se igualar às de depreciação.

Durante minha vida (67 anos), a população humana triplicou, e o número de
objetos fabricados cresceu muito mais. O total de energia e material necessário
para manter e substituir os artefatos humanos na Terra também aumentou
enormemente. À medida que o mundo torna-se repleto de humanos e de suas
coisas, ele é esvaziado do que havia antes por aqui. Para lidar com esse novo
padrão de escassez, os cientistas precisaram desenvolver uma economia de
“mundo cheio” para substituir a tradicional, de “mundo vazio”.

Na microeconomia, as pessoas e as empresas se dão conta claramente de quando
devem parar de expandir uma atividade. Quando se expande, chega o momento
em que toma o lugar de algum outro empreendimento, e essa substituição é
contabilizada como custo. As pessoas param no ponto em que o custo marginal
iguala-se ao benefício marginal. Ou seja, não vale a pena gastar um dólar a mais
em um sorvete quando esse dá menos satisfação do que o equivalente a um dólar
de outra coisa. A macroeconomia, porém, não dispõe de uma regra análoga que
avise “a hora de parar”.

Como manter uma economia sustentável depende de enorme mudança racional e
emocional por parte de técnicos, políticos e eleitores, poderíamos ser tentados a
declarar que tal projeto é impossível. Mas a alternativa a uma economia
sustentável, que mantenha permanente crescimento, é biofisicamente impossível.
Ao escolher entre enfrentar uma impossibilidade política e uma impossibilidade
biofísica, eu escolheria a primeira opção.

Sustentar o quê? Até agora, descrevi a “economia sustentável” apenas em termos
gerais, como aquela capaz de ser mantida indefinidamente, em face de limites
biofísicos. Para implementar esse tipo de economia, precisamos especificar
exatamente o que deve ser sustentado de um ano para o outro. Os economistas
têm discutido cinco grandezas candidatas: PIB, “utilidade”, rendimento, capital
natural e capital total (a soma de capital natural e capital produzido pelo homem).

Algumas pessoas julgam que uma economia sustentável deveria manter a taxa de
crescimento do PIB. Segundo essa visão, a economia sustentável é equivalente à
de crescimento, e isso nos coloca a questão sobre se o crescimento sustentado é
biofisicamente possível.

Até mesmo tentar definir sustentabilidade em termos de PIB constante é
problemático, porque o PIB confunde melhoria qualitativa (desenvolvimento) com
incremento quantitativo (crescimento). A economia sustentável deve, em algum
ponto, parar de crescer, embora isso não signifique, necessariamente, parar de se
desenvolver. Não há razão para limitar a melhoria qualitativa no projeto de
produtos, o que pode fazer crescer o PIB sem incrementar a quantidade de
recursos usados. A principal idéia por trás da sustentabilidade é mudar a trajetória
de progresso – de crescimento não sustentável para desenvolvimento,
presumivelmente, sustentável.

A candidata seguinte a ser sustentada, “utilidade”, refere-se ao nível de “satisfação
de necessidades”, ou nível de bem-estar da população. Teóricos neoclássicos
defendem a definição de sustentabilidade como a manutenção (ou incremento) de
utilidade no decurso de gerações. Na prática, porém, essa definição é inútil.
Utilidade é uma experiência, não uma coisa. Não há unidade de medida para
utilidade, e ela não pode ser legada de uma geração a outra.

Recursos naturais, em contraste, são coisas: podem ser medidos e transferidos.
Em especial, pode-se medir seu rendimento, ou seja, a taxa na qual a economia as
usa, levando-as de fontes de baixa entropia no ecossistema, transformando-as em
produtos úteis e, por fim, descartando-as de volta ao ambiente como rejeitos de
alta entropia (ver quadro na pág. 96). Sustentabilidade pode ser definida em
termos de rendimento pela capacidade do meio ambiente de suprir cada recurso
natural e absorver os produtos finais descartados.

Para os economistas, recursos são uma forma de capital, ou riqueza, abrangendo
de estoques de matérias-primas a produtos acabados e fábricas. Existem dois
grandes tipos de capital: natural e artificial. A maioria dos economistas
neoclássicos acredita que o capital criado pelo homem é um bom substituto do
natural e, portanto, defendem a manutenção da soma dos dois, abordagem
denominada sustentabilidade fraca.

A maioria dos economistas ecológicos, eu inclusive, acredita que capital natural e
artificial são, freqüentemente, mais complementos do que substitutos, e que o
natural deveria ser mantido separado, porque tornou-se fator limitante. Essa
abordagem é denominada sustentabilidade forte.

Por exemplo, a quantidade anual de peixe capturado é atualmente limitada pelo
capital natural das populações do mar, e não mais pelo capital artificial
representado pelos barcos pesqueiros. A sustentabilidade fraca sugeriria que a
escassez de peixes poderia ser enfrentada com a construção de mais barcos. A
sustentabilidade forte conclui pela inutilidade de mais pesqueiros, se há escassez
de peixes, e insiste que a pesca deve ser limitada para garantir a manutenção de
populações adequadas para as gerações futuras.

A política mais adequada à manutenção do capital natural é o sistema cap-and-
trade (limitar-e-negociar): define-se um limite para o total de rendimento
permitido, conforme a capacidade do meio ambiente de regenerar recursos ou
absorver poluição. O direito de esgotar fontes como os oceanos ou de poluir
“dissipadores”, como a atmosfera, deixa de ser um bem gratuito, passando a ser
um ativo escasso que pode ser negociado – comprado e vendido em um mercado
livre -, após decidir a quem pertencem inicialmente. Entre os sistemas cap-and-
trade já implementados está o criado pela Agência de Proteção Ambiental dos
Estados Unidos (EPA) que institui o comércio do direito de poluir com dióxido de
enxofre (que causa chuva ácida). Outro, na Nova Zelândia, estabelece a redução
da pesca excessiva mediante a definição de cotas transferíveis.

O sistema “limitar-e-negociar” é um exemplo dos papéis distintos de livres
mercados e de políticas governamentais. Tradicionalmente, a teoria econômica
lidou mais com alocação (a distribuição de recursos escassos entre usos
concorrentes). Não lidou com a questão de escala (o tamanho físico da economia
em relação ao ecossistema). Mercados que funcionam de forma adequada alocam
recursos eficientemente, mas não podem determinar a escala sustentável; isso
pode ser feito apenas mediante política governamental.

Ajustes Necessários A transição para uma economia sustentável exigirá muitos
ajustes na política econômica. Algumas dessas mudanças já são evidentes. O
sistema de seguridade social americano, por exemplo, encontra dificuldades com a
transição demográfica para uma média populacional mais idosa. O ajuste exige
impostos mais altos, aumento na idade de aposentadoria ou pensões menores. O
sistema não está propriamente em crise, mas um ou mais ajustes são necessários
para que se sustente.

Vida útil de produtos. Uma economia sustentável requer uma “transição
demográfica” não apenas de pessoas, mas também de bens – as taxas de produção
deveriam ser iguais às taxas de depreciação, em níveis elevados ou baixos. Taxas
mais baixas são melhores, tanto em termos de durabilidade dos bens quanto para
ter sustentabilidade. Produtos de vida mais longa podem ser substituídos mais
lentamente, com uso menor de recursos. A transição é análoga a um evento de
sucessão ecológica.

Ecossistemas jovens, em crescimento, têm tendência a maximizar a manutenção
da eficiência do crescimento, medida em produção por unidade de biomassa
existente. Nos maduros, a ênfase desloca-se para a maximização da eficiência da
manutenção, ou por quanto da biomassa existente é mantida por unidade de nova
produção – o inverso de eficiência produtiva. Precisamos de um ajuste similar para
viabilizar a sustentabilidade. Uma adaptação nessa direção são os contratos de
serviços vinculados a bens alugados – de fotocopiadoras a tapetes; nesse cenário, o
fabricante permanece como proprietário, presta manutenção, recolhe e recicla o
produto no fim de sua vida útil.

Crescimento do PIB. Devido a melhoras qualitativas e ao aumento de eficiência, o
PIB pode continuar crescendo, mesmo com rendimento constante. Os
ambientalistas ficariam satisfeitos porque a quantidade processada não
aumentaria; os economistas ficariam felizes porque o PIB aumentaria. Essa forma
de “crescimento” – na realidade, desenvolvimento -, conforme definido
anteriormente, deveria ser incrementada ao máximo, mas há vários limites.
Setores da economia de modo geral considerados mais qualitativos, como o de
tecnologia da informação, quando examinados mais de perto, revelam uma
substancial base física. Por outro lado, para ser proveitosa aos pobres, a expansão
deve consistir em bens necessários a eles – roupas, teto, comida na mesa, e não 10
mil receitas na internet. Mesmo os ricos gastam a maior parte de sua renda em
automóveis, casas e viagens, mais do que em bens intangíveis.

Setor financeiro. Em uma economia sustentável, a ausência de crescimento muito
provavelmente faria os juros caírem. É possível que o setor financeiro encolhesse,
porque juros e taxas de crescimento baixos não poderiam sustentar a enorme
superestrutura de transações financeiras – baseada sobretudo em endividamento e
expectativas de crescimento econômico futuro – apoiada precariamente sobre a
economia física. Numa economia sustentável, investimentos seriam feitos
principalmente para substituição e melhoria qualitativa (não para especulação sobre
a expansão quantitativa) e ocorreriam com menos freqüência.

Comércio. O livre comércio não seria viável em um mundo contendo simultanea-
mente economias sustentáveis e insustentáveis, porque as primeiras com certeza
contabilizariam muitos custos relativos ao meio ambiente e ao futuro, que seriam
ignorados nas economias de crescimento. Economias insustentáveis, nesse caso,
poderiam praticar preços inferiores ao de suas rivais sustentáveis, não por serem
mais eficientes, mas apenas por não pagarem o custo da sustentabilidade.

Poderia existir um comércio regulamentado para compensar essas diferenças,
assim como um comércio livre entre países igualmente comprometidos com a
sustentabilidade. Considera-se que tais restrições são onerosas ao comércio, mas
na verdade ele já é bastante regulamentado de maneira prejudicial ao meio.

Impostos. Que tipo de sistema tributário seria o mais adequado? Um governo
preocupado com o uso mais eficiente de recursos naturais mudaria o alvo de seus
impostos. Em vez de taxar a renda auferida por trabalhadores e empresas (o valor
adicionado), tributaria o fluxo produtivo (aquele ao qual é adicionado valor), de
preferência no ponto em que os recursos são apropriados da biosfera, o ponto de
“extração” da Natureza.

Muitos países aplicam impostos de “extração”. Esse tipo induz um uso mais
eficiente dos recursos, tanto na produção como no consumo, e tem monitoração e
cobrança relativamente fáceis. Parece razoável taxar o que queremos evitar
(esgotamento de recursos e poluição) e deixar de taxar o que mais queremos
(renda).

A regressividade desse imposto sobre o consumo (os pobres pagariam um
percentual- maior de sua renda do que os ricos) poderia ser compensada como
gasto progressivo do imposto recolhido (isto é, para ajudar os pobres), instituindo
um imposto sobre artigos de luxo ou cobrando mais impostos sobre rendas
elevadas.

Emprego. É possível manter o pleno emprego? Essa é uma pergunta difícil, e a
resposta, provavelmente é não. Entretanto, por uma questão de justiça, também
devemos questionar se o pleno emprego é possível em uma economia de
crescimento movida a livre comércio, exportação de serviços, imigração facilitada
de mão-de-obra barata e adoção de tecnologias que eliminam empregos. Em uma
economia sustentável, manutenção e consertos tornam-se mais importantes.
Como exigem trabalho mais intenso e são relativamente protegidos de terceirização
estrangeira, esses serviços poderão gerar mais empregos.

Entretanto, será necessário repensar a maneira como as pessoas obtêm renda. Se
a automação e a exportação de postos de trabalho resultar em uma maior parte do
produto total agregado ao capital (ou seja, empresas e seus donos lucrando mais
com o produto), e portanto menor para os trabalhadores, então o princípio da
distribuição de renda através do emprego torna-se menos justificável. Uma
alternativa prática poderia ser a participação mais ampla na propriedade das
empresas, para que os indivíduos obtivessem renda através de participação
proprietária nas empresas, em vez de obtê-la mediante emprego em tempo
integral.

Felicidade. Uma das forças motrizes do crescimento insustentável tem sido o
axioma da insaciabilidade: as pessoas serão sempre mais felizes consumindo mais.
Entretanto, pesquisas de economistas experimentais e psicólogos levam à rejeição
desse axioma. Crescentes evidências, como o trabalho de 1990 de Richard A.
Easterlin, da Universidade do Sul da Califórnia, sugerem que o crescimento nem
sempre incrementa a felicidade (nem a utilidade ou o bem-estar). Em vez disso, a
correlação entre a renda absoluta e a felicidade é válida apenas até um limiar de
“suficiência”; além desse ponto, apenas o status relativo influencia a autopercepção
de felicidade.

O crescimento não é capaz de incrementar a renda relativa de todos. As pessoas
que conseguirem isso em conseqüência de crescimento adicional seriam
compensadas por outras cuja renda relativa cairia. Além disso, se a renda de todos
aumentasse proporcionalmente, nenhuma renda relativa cresceria, e ninguém se
sentiria mais feliz. O crescimento torna-se como uma corrida armamentista em
que os dois campos vêem seus ganhos cancelados mutuamente.

Muito provavelmente, os países ricos atingiram o “limite de futilidade”, ponto além
do qual o crescimento não incrementa a felicidade. Isso não significa que a
sociedade de consumo morreu – apenas que o aumento do consumo além do limiar
de suficiência, seja ele fomentado por publicidade agressiva ou compulsão inata por
compras, simplesmente não está tornando as pessoas mais felizes, em sua própria
avaliação.

Um corolário acidental é que a sustentabilidade poderá custar pouco em termos de
felicidade para as sociedades que atingiram a suficiência. A “impossibilidade
política” de uma economia sustentável pode ser menos impossível do que parecia.

Se não fizermos os ajustes necessários para atingir uma economia sustentável,
condenaremos nossos descendentes a uma situação infeliz em 2050. O mundo se
tornará cada vez mais poluído e mais despojado de peixes, combustíveis fósseis e
de outros recursos naturais. Durante algum tempo, essas perdas poderão
continuar a ser mascaradas pela enganosa contabilidade baseada no PIB, que mede
o consumo de recursos como se fosse renda. Mas, em determinado momento, o
desastre será sentido.

Será difícil evitar essa calamidade. Quanto mais cedo começarmos a agir, melhor.

Encruzilhada economica O PROBLEMA: O statu quo econômico não poderá ser
mantido por muito tempo. Se não forem feitas mudanças radicais, correremos o
risco de perda de bem-estar e de possível catástrofe ecológica.

O PLANO: A economia precisa ser sustentada no longo prazo e obedecer a três
preceitos:

1. Limitar o uso de todos os recursos para que os rejeitos possam ser absorvidos
pelo ecossistema.

2. Explorar recursos renováveis de forma a não exceder a capacidade do
ecossistema de regenerá-los.

3. Exaurir recursos não-renováveis a um ritmo que não exceda a taxa de
desenvolvimento de substitutos renováveis.

Quando crescer é ruim Crescimento deseconômico ocorre quando aumentos na
produção se dão à custa do uso de recursos e sacrifícios do bem-estar que valem
mais do que os bens produzidos. Isso decorre de um equilíbrio indesejável de
grandezas denominadas utilidade e desutilidade. Utilidade é o nível de satisfação
das necessidades e demandas da população; grosso modo, é o nível de seu bem-
estar. Desutilidade refere-se aos sacrifícios impostos pelo aumento de produção e
consumo. Podem incluir o uso de força de trabalho, perda de lazer, esgotamento
de recursos, exposição à poluição e concentração populacional.

Uma maneira de conceitualizar o equilíbrio entre utilidade e desutilidade é com um
gráfico mostrando utilidade marginal e desutilidade marginal . Utilidade marginal é
a quantidade de necessidades que são satisfeitas quando se incrementa em uma
unidade o consumo de determinada quantidade de bens e serviços. Ela diminui
com o aumento do consumo, porque inicialmente satisfazemos nossas necessidades
mais prementes. A desutilidade marginal é a quantidade de sacrifício adicional
necessária para realizar cada unidade adicional de consumo. A desutilidade
marginal cresce com o consumo porque as pessoas, em princípio, fazem antes os
sacrifícios mais fáceis. Por exemplo, para comprar mais coisas, podemos trabalhar
dez horas a mais por semana, uma opção que vale, digamos, dez pontos de
desutilidade. Para consumir ainda mais, podemos abrir mão de outras dez horas, e
não dedicar tempo algum a nossos filhos. Isso poderia representar 20 pontos de
desutilidade, além dos dez de que já abrimos mão.

A escala ótima de consumo é o ponto no qual a utilidade marginal e a desutilidade
marginal se igualam. Nesse ponto, uma sociedade desfruta da utilidade líquida
máxima . Incrementar o consumo além desse ponto faz com que a sociedade
perca mais do que ganhe, por causa do crescimento das desutilidades, conforme
representado pela área rosada de desutilidade líquida. O crescimento torna-se
deseconômico.

Em determinado momento, uma população em crescimento deseconômico atinge o
limite de futilidade, o ponto no qual deixa de acumular qualquer utilidade com o
aumento de consumo. O limiar de futilidade pode já estar próximo para os países
ricos. Além disso, uma sociedade pode ser levada ao colapso por uma catástrofe
ecológica, resultando em enorme aumento de desutilidade . Essa devastação
poderá acontecer tanto antes como depois de atingido o limiar de desutilidade.

O diagrama representa nosso conhecimento da situação em um ponto no tempo.
Tecnologias futuras poderão deslocar as linhas de modo que os diversos aspectos
ressaltados sejam movidos para a direita, permitindo o crescimento adicional do
consumo antes que a desutilidade predomine. – H. E. D.

O autor Herman E. Daly

De 1988 a 1994 foi economista sênior do departamento de meio ambiente do
Banco Mundial, onde colaborou com a formulação de diretrizes de políticas
relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Escreveu diversos livros e é co-
fundador e editor associado do periódico Ecological Economics.

Para conhecer mais The green national product: a proposed index of sustainable
economic welfare. Clifford W. Cobb e John B. Cobb Jr. University Press of America,
1994.

Will raising the incomes of all increase the happiness of all? Richard Easterlin, em
Journal of Economic Behavior and Organization, vol. 27, págs. 35-47, 1995.

Human well-being and the natural environment. Partha Dasgupta. Oxford
University Press, 2001.

Ecological economics: principles and applications. Herman E. Daly e Joshua Farley.
Island Press, 2004.

Herman E. Daly – É professor na Escola de Políticas Públicas da Universidade de
Maryland.
(EcoDebate) in Scientific American Brasil Edição Nº 41 – outubro de 2005


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