Pequenos agricultores de Cerro Azul se mobilizam contra Tijuco Alto

Lideranças de comunidades rurais e ribeirinhas se reúnem na cidade paranaense do
Vale do Ribeira para definir estratégias contra o alagamento de suas terras previsto
no projeto da usina hidrelétrica de Tijuco Alto. Na mesma semana, a dona do
empreendimento, CBA, entrega Estudo de Impacto Ambiental ao Ibama.

A partir da década de 70 deu-se início a construção das principais barragens,
principalmente na região sudeste do Brasil. Essas barragens contribuíram e
contribuem em excelência com o desenvolvimento da sociedade, por conta da
produção de energia elétrica, evidentemente, tendo como matéria prima a água.

[Leiam, também, ao final do artigo, a opinião do EcoDebate]

“Se não é ético comer carne britânica, é 100 vezes pior comer carne brasileira.”
George Monbiot, The Guardian

Você está a pagar para queimar a floresta tropical?
Se está a comprar carne brasileira, a resposta é sim
George Monbiot , in The Guardian 18/10/2005

Durante os últimos cinco anos, estive em guerra contra a Farmers for Action
[Fazendeiros pela Acção]. Esses são os neandertais que pararam o trânsito e
bloquearam as refinarias, na esperança de persuadir o governo a reduzir o preço do
combustível. Não importa com que frequência se explique que o combustível
barato, o qual permite aos supermercados comprarem onde quer que o preço da
carne ou dos grãos seja mais baixo, destruiu a agropecuária britânica. Eles ficam
na frente das câmaras e obrigam-nos a olhar, enquanto cortam as suas próprias
gargantas.

(GTA) – Um diagnóstico alarmante surgiu na edição divulgada na semana de 20 de
outubro da revista científica Science, onde ecólogos alertam para os efeitos
colaterais da seca e para um desmatamento oculto de grande escala. Com relação
ao primeiro ponto, experimentos comprovariam que em um cenário de seca as
árvores têm sua capacidade de fotossíntese reduzida e minguam. Como as copas
estão menos densas e o chão, coberto de folhas secas, o sol alcança o solo,
transformando em bombas-relógio extensas áreas de mata antes consideradas
inatingíveis por incêndios.

(Ciência em Dia) – Contrariando a crença popular, a energia hidroelétrica causa
danos graves ao clima do mundo. Mudanças propostas na maneira como são
calculados as contribuições dos países ao “efeito estufa” da emissão de gases estão
calculando também as barragens hidrelétricas, embora alguns especialistas se
preocupem com as dificuldades desse detalhamento.

O tom irado com que diversos ambientalistas estão se manifestando indica o nosso grau de
frustração, mas também demonstra desesperança e um alto grau de intolerância, indicando que
estamos perdendo o contato com alguns conceitos essenciais do ambientalismo. Não é e nunca foi
fácil ser ambientalista.

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Alimentação Adequada, Água e Terra Rural

Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente

Projeto Relatores Nacionais em DhESC

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais

Apoio: Organização das Nações Unidas – ONU- PNUD/UNV

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PGR/MPF

Brasília, 29 de setembro de 2005

Excelentíssimo Sr

Luis Fernando Cabral Barreto Jr.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente,

Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão.

A Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, à Água e à Terra Rural e a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, com base em análise preliminar dos resultados e informações obtidas em missão para investigação de denúncias de violações de direitos humanos na Região do Baixo Parnaíba, desenvolvida nos dias 25 e 26 de agosto de 2005, e considerando que:

Ed Wilson Araújo, de São Luís (MA)

Militantes contrários à instalação do pólo siderúrgico em São Luís, dia 11, fizeram
manifestação nas escadas da biblioteca pública Benedito Leite, na Praça Deodoro.
Integrantes do Movimento Reage, formado por várias entidades sindicais e
populares, participaram do protesto na capital do Maranhão. Lideranças das
comunidades da área pretendida pelo pólo e o comitê de estudantes, também
contrário ao projeto, participaram da manifestação.

O empreendimento, liderado pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em
parceria com a corporação chinesa Baosteel, visa instalar em São Luís, próximo ao
porto do Itaqui, um complexo de três usinas e duas gusarias, em uma área de
2.471 hectares, onde moram cerca de 14 mil pessoas, agrupadas em 11
comunidades rurais.

Cada usina teria capacidade de produzir 7,5 milhões de toneladas de aço por ano,
totalizando 22,5 milhões de toneladas. Siderúrgicas deste porte, em ilhas, são
rejeitadas por estudos técnicos de várias instituições científicas que alertam para os
graves riscos ambientais e sociais, como a poluição do ar, do solo e do subsolo,
além dos impactos causados pelo deslocamento de comunidades tradicionais.

O projeto é defendido pelos governos federal e estadual, e acolhido pela Prefeitura
de São Luís, com respaldo da quase totalidade dos meios de comunicação, que
vêem nele oportunidades de geração de empregos diretos e indiretos, bem como
um estímulo ao desenvolvimento do Estado.

ENTRAVES Para o empreendimento ser viabilizado, é necessário modificar a Lei de
Uso do Solo Urbano, transformando a zona residencial rural em zona industrial.
Nas 11 audiências públicas realizadas para debater o tema, o pólo foi rejeitado. A
própria validade das audiências foi questionada porque os mapas da área
apresentados pela prefeitura omitiram várias nascentes d’água, para atenuar o
impacto na legislação ambiental.

Atualmente, o projeto está em fase de tramitação em quatro comissões temáticas
na Câmara de Vereadores: Constituição e Justiça, Planejamento Urbano, Meio
Ambiente e Saúde. O estudante de Jornalismo Jorge Luis Prado Correa, integrante
do Movimento Reage, afirma que a Lei de Zoneamento não pode ser aprovada
antes de ser discutido o Plano Diretor. “De acordo com o que está previsto no
Estatuto das Cidades, o debate sobre o Plano Diretor deve ter ampla divulgação e
participação popular com amplos segmentos da sociedade”, reitera Jorge Prado.

RECUO A participação das comunidades nas audiências públicas e a repercussão
das ações do Movimento Reage levaram os defensores do projeto a propor uma
área menor para o pólo. Para o advogado Guilherme Zagallo, um dos
coordenadores do Reage, a diminuição da área não resolve o problema, mas é um
passo importante.

“A Câmara já está tendendo a reduzir a área de 2.471 hectares para 1.000
hectares. Eu credito isso a uma vitória, à participação expressiva da população nas
11 audiências públicas, com cerca de 3 mil pessoas nos eventos. A maioria dos que
foram às audiências é contra a implantação do pólo em São Luís. Mas mesmo a
redução da área que está sendo anunciada pela Câmara de Vereadores – de três
usinas para uma só – ainda é muito preocupante”, reitera.

SÓ O COMEÇO Segundo Zagallo, após o trâmite na Câmara Municipal, o projeto
ainda vai passar por mais quatro processos de licenciamento ambiental: do
subdistrito siderúrgico, das indústrias, do Porto do Itaqui e da captação de água.
As estimativas do pólo prevêem o gasto de 2.400 litros de água por segundo,
correspondente a todo o consumo da população de São Luís, retirada do rio
Itapecuru, já em adiantado estado de assoreamento e poluição.

Os licenciamentos devem seguir o ritual de novas audiências públicas. “A luta
contra a implantação dessas usinas em São Luís está apenas começando. A ilha
não comporta mesmo uma usina siderúrgica, pelos impactos sociais e ambientais
que esta instalação irá causar”, enfatiza o advogado Guilherme Zagallo.

(EcoDebate) Fonte – Brasil de Fato , 21/10/2005

Há poucos dias, no III Congresso Mundial de Educação Ambiental, em Turim, na
Itália, durante um painel sobre Mídia e Meio Ambiente, com representantes de
países de todos os continentes (inclusive o autor destas linhas), o secretário de
Meio Ambiente do Piemonte, irritado, se queixou de que nenhuma televisão,
nenhum jornal italiano divulgara uma só notícia sobre o congresso, embora
informados com freqüência. ‘Como se espera que a sociedade possa informar-se
sobre as questões cruciais que estão sendo discutidas aqui?’, perguntou ele. E
acrescentou que a mídia só dá atenção aos chamados problemas ambientais
quando se trata de catástrofes, crises, grandes emoções , capazes de atrair
leitores/espectadores e assegurar índices de leitura ou audiência.

A exploração de recursos naturais é tão intensa que não podemos mais fingir que
vivemos em um ecossistema ilimitado. Desenvolver uma economia sustentável em
uma biosfera finita exige novas maneiras de pensar.

Objetos criados pelo homem atulham o meio ambiente. Teorias econômicas que
funcionavam bem em um mundo vazio já não se adequam a um planeta lotado

[Leiam, também, ao final da notícia, a opinião do EcoDebate]

Brasília (20/10/05) – O Ibama multou oito siderúrgicas do Pará e do Maranhão em
mais de R$ 500 milhões, porque as empresas não comprovaram a origem legal do
carvão vegetal e não cumpriram a reposição florestal. Tais siderúrgicas, multadas
com base na Lei de Crimes Ambientais e no Código Florestal, usam carvão vegetal
no beneficiamento do minério de ferro extraído do Pólo Carajás.

Resumo
Desde a Segunda Guerra Mundial, a globalização, as novas tecnologias têm criado riqueza para alguns, e o desemprego tem aumentado para aqueles sem as habilidades necessárias para atender ao novo mercado. Para sobreviver, os excluídos criaram novas alternativas. Os “catadores do lixo” são um exemplo deste novo fenômeno. A cidade de Uberlândia, centro de negócios e importante referencial econômico do Estado de Minas Gerais, reconhecida nacionalmente, tem muitas pessoas vivendo em situação de exclusão. Algumas destas são “catadores do lixo”, encontraram uma maneira de sobreviver, mas também de fazer desenvolver uma atividade que forneça benefícios importantes à sociedade: reciclagem de papel, papelão, plástico, vidro. Não sendo lançados no solo, nem nos rios, colaboram à preservação ambiental. Seria interessante pesquisar se estas pessoas são conscientes de sua contribuição ao meio ambiente, e se seu exemplo incentiva a sociedade a separar os materiais recicláveis do lixo.
Palavras-chaves: Catador de lixo, Materiais recicláveis, Cooperados, Autonomia, Meio Ambiente

Alimentos produzidos por agricultores familiares e assentados da reforma agrária representam 60% do que é consumido pelos brasileiros.

Na Semana Mundial da Alimentação, no Brasil os agricultores familiares e assentados da reforma agrária têm muito o que comemorar: a produção desses trabalhadores representam mais da metade de todos alimentos consumidos pela população do País. Cerca de 60% de toda a comida que chega até a mesa dos brasileiros vêm das propriedades familiares. Entre os motivos para a participação expressiva, há um em especial: o incentivo do governo federal à atividade, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

Os rios da Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre e Rondônia) estão com os níveis mais baixos desde a década de sessenta. O El Niño, que resulta do aquecimento das águas do oceano pacífico na altura da costa do Peru, sempre foi apontado como o culpado por estes fenômenos severos. Agora, contudo, o culpado pode ser outro: o aquecimento do oceano atlântico. Estudos sugerem que a seca que assola esta parte da Amazônia é resultado do aquecimento do atlântico próximo à Costa da África e, provavelmente, próximo ao Golfo do México. Este aquecimento até então não registrado, pode ter alterado o padrão de circulação das correntes de ar resultando no deslocamento de massas de ar seco para a Amazônia.

Áreas de intensa prática agropecuária, como o interior do Estado de São Paulo ou a região de Chapecó, no Estado de Santa Catarina, têm contribuído para a degradação dos solos e para a má qualidade das águas dos lençóis freáticos e dos rios das microbacias hidrográficas. Ao fazerem o uso de dejetos animais, ricos em nitrogênio (N) e fósforo (P), na fertilização de solos pobres, a erosão pode transportar estes nutrientes aos corpos d’água. Um estudo da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP desenvolvido na região de Descalvado (SP), mensurou essa poluição e diagnosticou a falta de medidas governamentais para conscientizar os criadores sobre o impacto de sua atividade no meio ambiente. Por Renata Moraes, Agência USP de Notícias.

O governo FHC passou para a história como aquele que desencadeou a “privataria” no Brasil. Especialistas calculam que 70% do patrimônio nacional foram entregues ao grande capital nacional e internacional durante seu governo. Esse foi um dos motivos para a intensa votação em Lula na eleição de 2002.

A primeira vista Lula não é um privatizador. Quem temia pela privatização do que restou do patrimônio brasileiro, como Petrobrás e Correios, teve em Lula a garantia que eles não serão privatizados, pelo menos enquanto ele for governo.

Os ensaios e providências para iniciar a construção de uma grande hidrelétrica no rio Xingu, o primeiro de uma série de aproveitamentos possíveis inventariados pela administração federal, já duram 17 anos. O saldo para os empreendedores é negativo: passado tanto tempo, nem conseguiram o licenciamento ambiental da obra.

É estarrecedor o que está acontecendo diante de nossos olhos, nas
duas últimas semanas não pude deixar de perceber situações que
indicam a desordem climática em que vivemos atualmente no Cerrado do
Brasil.

A divulgação na grande imprensa da presença de um prédio de 11 andares construído ilegalmente na favela carioca da Rocinha foi o que bastou para trazer à tona, mais uma vez, o debate sobre a remoção de favelas. Vereadores e deputados começaram imediatamente a considerar a possibilidade de levar a população que hoje habita as inúmeras favelas do Rio de Janeiro para outras áreas. As discussões sobre essa prática começaram no início do século passado, e uma política de remoção foi fortemente implantada no Rio de Janeiro na década de 60. As favelas de Cidade de Deus e Vila Kennedy são dois exemplos disso: foram formadas em áreas distantes do Centro da cidade justamente por pessoas removidas de outras áreas e levadas para lá pelo poder público.

Além de esbarrar em entraves materiais, logísticos e políticos, o debate sobre a remoção de favelas toca em dois outros pontos que merecem ser aprofundados: a lógica que legitima essa proposta e a liberdade de escolha de quem mora nas favelas. É sobre isso que conversa com a Rets Jailson de Souza e Silva, coordenador da organização não-governamental Observatório de Favelas e professor da Universidade Federal Fluminense. Segundo ele, a proposta, além de ser uma violência moral, provoca uma discussão ideológica, política e ética. “Afinal”, questiona, “quem é cidadão?”.

A irracionalidade do modelo capitalista está conduzindo o planeta a um desastre de proporções incalculáveis. A situação se degrada de maneira tão rápida que evitar o desastre ambiental é tarefa para agora e não para daqui a um século. Advertência é do sociólogo Michael Löwy, autor de “Ecologia e Socialismo”.

Maurício Thuswohl – Carta Maior 12/10/2005