O Saneamento Ambiental, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
Está nas mãos do Congresso Nacional o mais ambicioso e completo plano de saneamento ambiental de toda história do Brasil. Elaborado pelo Ministério das Cidades na gestão de Olívio Dutra, com intensa participação popular, agora já é projeto de lei sob o número Pl 5296 / 2005 e visa instituir a Política Nacional do Saneamento. É um plano estratégico, prevê cerca de R$ 170 bilhões de investimentos ao longo de vinte anos e agora pode ser transformado em lei. Entretanto, com a queda do ministro, ameaçado por outro projeto apresentado por Jérson Camata, sob pressão de muitos interesses do grande capital, toda essa riqueza corre o risco de ser lançada ao lixo da história. Caso aconteça, será uma perda irreparável para a saúde pública e para o meio ambiente.
O plano lidou inicialmente com o conceito de “saneamento ambiental”, mas depois teve que recuar novamente para “saneamento básico” por questões de algumas inconstitucionalidades. O recuo não muda substancialmente o projeto, porém, sem dúvida, o primeiro conceito é absolutamente mais rico. O plano envolve o conceito integral de saneamento, como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo dos resíduos sólidos, controle de vetores, controle de enchentes. Todos esses princípios agrupados sob o conceito de integralidade e universalidade, isto é, todos os serviços para todos, não como hoje, que só a elite tem seus ambientes saneados e joga seu lixo e seu esgoto para dentro de nossos rios ou para as áreas onde residem os mais pobres. Por fim, o saneamento é assumido como um dever do Estado.
O saneamento ambiental tem interfaces com a saúde, com o meio ambiente e com a economia de um povo. O cálculo é que cada dólar investido em saneamento poupa quatro dólares na área da saúde. Além do mais, significa a coleta e o tratamento dos esgotos antes que sejam lançados nos rios. Hoje 70% dos rios brasileiros estão poluídos em grande parte devido aos dejetos domésticos e industriais. Portanto, investir em saneamento é poupar rios, biodiversidade – animais e plantas que dependem desses corpos d’água – e os seres humanos. Hoje é consenso que ambientes insalubres agridem o ser humano tanto física como psiquicamente.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em sua Campanha da Fraternidade de 2004 “Água, Fonte de Vida” já insistia que o Brasil precisa investir prioritariamente em saneamento. Afinal, ainda hoje, cerca de 20% por cento da população brasileira não têm acesso à água potável, cerca de 50% de nossos domicílios não têm coleta de esgoto e cerca de 80% do esgoto coletado são jogados diretamente em nossos rios. No meio rural a falta de saneamento atinge aproximadamente 90% dos domicílios. Assim é impossível termos um povo saudável e um país ambientalmente limpo.
É necessário que a sociedade civil organizada faça um cinturão de segurança para acompanhar o projeto. Os trabalhadores nos serviços de saneamento têm capitaneado essa batalha. Mas não basta. Esse é um assunto de interesse universal, de cada cidadão. É preciso uma ação organizada para monitorar cada passo de tramitação do projeto no Congresso. É a chance histórica de começarmos a sanear o Brasil, para o nosso bem, para o bem de nossos filhos, assim como de todo o ambiente.
* Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)